LEONARDO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 06/01/2025 e 20/06/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE · São José do Belmonte (PE) · 1 contratoR$ 283.399
• SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPAL · São José do Belmonte (PE) · 1 contratoR$ 123.129
• CAMARA MUNICIPAL DE FERREIROS · Ferreiros (PE) · 1 contratoR$ 90.000
• SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Salgueiro (PE) · 1 contratoR$ 72.000

Os mais recentes

• CAMARA MUNICIPAL DE FERREIROSServiços

  contratação de advogado ou sociedade de advogado para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica com ênfase no contencioso judicial e quanto a exames de questões administrativas de maior complexidade, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ferreiros - PE, de acordo com as normas e condições previstas no Projeto Básico.

  assinado em 20/06/2025 · Ferreiros (PE) · ver no PNCP
  R$ 90.000
• SAO JOSE DO BELMONTE CAMARA MUNICIPALServiços

  Assessoria e Consultoria Jurídica em Controle Interno e Compliance na Administração Pública Apoio Jurídico à Controladoria Interna: Análise e validação de normas internas da Câmara, garantindo conformidade com a legislação vigente; Emissão de pareceres jurídicos sobre auditorias, prestação de contas e relatórios de controle interno; Suporte na estruturação e implementação de programas de integridade e compliance. Elaboração e Revisão de Atos Normativos: Revisão de regimentos, resoluções e portarias internas para garantir alinhamento com normas federais e estaduais; Assessoria na formulação de diretrizes e procedimentos para gestão de riscos jurídicos. Prevenção e Combate à Improbidade Administrativa: Consultoria para evitar práticas que possam configurar improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992 e atualizações; Análise jurídica de condutas administrativas e orientação para mitigação de riscos legais. Orientação sobre Responsabilidade dos Agentes Públicos: Suporte jurídico sobre responsabilização de vereadores e servidores perante órgãos de controle e Poder Judiciário; Assessoria na defesa institucional da Câmara perante Tribunais de Contas e Ministério Público. Capacitação e Treinamento Jurídico: Realização de treinamentos para vereadores e servidores sobre legislação administrativa, ética pública e compliance; Palestras sobre boas práticas jurídicas e governança pública.

  assinado em 03/02/2025 · São José do Belmonte (PE) · ver no PNCP
  R$ 123.129
• SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços

  Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para a área de Comunicação Institucional para atuação na análise e supervisão de conteúdos informativos, contratos publicitários e de comunicação, imagem institucional, direitos autorais e adequação de publicações e campanhas às normas legais e regulamentares para atender as demandas institucionais da Câmara Municipal de Salgueiro/PE

  assinado em 31/01/2025 · Salgueiro (PE) · ver no PNCP
  R$ 72.000
• MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTEServiços

  Contratação de escritório de advocacia para representação judicial do Município de São José do Belmonte nos processos de primeiro grau, segundo grau e grau superior, especialmente no TJPE, TRF5, TRT6 e TCE/PE, através de assessoria, consultoria e atuação contenciosa

  assinado em 06/01/2025 · São José do Belmonte (PE) · ver no PNCP
  R$ 283.399