HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SP · Estadual — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 03/09/2025 até 03/09/2028 · processo 058.00106227/2024

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · SP · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 18/06/2025 até 18/06/2027 · processo 1102202400022610

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE - SC · SC · Municipal — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador

  de 28/01/2025 até 27/01/2028 · processo 003/2025

  LEI 8666 - ART. 87, II,III,IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃOPODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVO…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 1 pagamento, de abr/2024 a abr/2024.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• COMISSAO DE EDUCACAO - CE · 1 emendaR$ 2.970

Todos os pagamentos

• COMISSAO DE EDUCACAO - CEComissão · abr/2024

  emenda 202350050002
  R$ 2.969,97

Contratos públicos

em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 16/10/2024 e 16/10/2024. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte (MG) · 1 contratoR$ 2.070

Os mais recentes

• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCompras

  SOLICITAÇÃO Nº 20180 - PROCESSO Nº 23713.000247/2023-90 TIPO DE PROCESSO: EMPENHO DE ATA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE

  assinado em 16/10/2024 · Belo Horizonte (MG) · ver no PNCP
  R$ 2.070