ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA

Contratos públicos

em 3 contratos publicados no PNCP, assinados entre 18/03/2025 e 30/09/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE BARRO · Barro (CE) · 1 contratoR$ 236.153
• MUNICIPIO DE JAGUARUANA · Jaguaruana (CE) · 1 contratoR$ 84.000
• MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · Independência (CE) · 1 contratoR$ 40.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE INDEPENDENCIAServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para revisão integral da Lei Complementar Municipal nº 07/2013 e elaboração da minuta de novo Código Tributário Municipal de Independência–CE, com adequação à Reforma Tributária e organização das normas materiais, procedimentais e de administração tributária para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência CE.

  assinado em 30/09/2026 · Independência (CE) · ver no PNCP
  R$ 40.000
• MUNICIPIO DE JAGUARUANAServiços

  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL DO MUNICÍPIO (VAF), COEFICIENTE UTILIZADO PARA FORMATAÇÃO DA COTA PARTE DA TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL DE ICMS

  assinado em 06/05/2025 · Jaguaruana (CE) · ver no PNCP
  R$ 84.000
• MUNICIPIO DE BARROCompras

  Contratação para análise da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias pelos sujeitos passivos concernentes ao imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e contribuições de competência municipal, junto à Secretaria de Finanças de Barro/CE

  assinado em 18/03/2025 · Barro (CE) · ver no PNCP
  R$ 236.153