NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 40.070.313/0001-30
Contratos públicos
em 11 contratos publicados no PNCP, assinados entre 10/01/2025 e 08/07/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPESServiços
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO E DEMAIS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTACAO DE CONTAS, FISCALIZACOES, ELABORACAO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.
assinado em 08/07/2026 · Santo Antônio dos Lopes (MA) · ver no PNCPR$ 156.000 - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOServiços
Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para suprir as necessidades da Administração Municipal, compreendendo o auxílio na elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, atos normativos e vetos a proposições do legislativo; acompanhamento administrativo de processos externos formulando requerimento, petições, defesas recursos e participando de atos, no que couber, perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral da União; acompanhamento jurídico de processos administrativos internos, quanto a correta elaboração, emitindo pareceres quanto a recursos interpostos; orientação jurídica aos diversos setores da administração; Procuradorias, nas consultas, diligências e celebrações de Ajuste; orientar as atividades de todos os setores e diretorias deste município, fornecendo subsídios para realização das atividades rotineiras, emitindo pareceres escritos ou consultas, mediante provocação dos Órgãos da Administração; orientar os agentes públicos nos atos de gestão e decisões administrativas
assinado em 26/05/2026 · Santa Quitéria do Maranhão (MA) · ver no PNCPR$ 90.000 - MUNICIPIO DE BREJO DE AREIAServiços
Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica no campo do Direito Público, abrangendo a atuação em demandas de complexidade intermediária e elevada perante o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, para garantir a defesa dos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA,
assinado em 25/02/2026 · Brejo de Areia (MA) · ver no PNCPR$ 144.000 - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CAMARA MUNICIPALServiços
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada nas áreas de gestão pública, direito administrativo, acompanhamento e controle jurídico da prestação de contas públicas junto ao TCE e TCU, para atendimento da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA
assinado em 20/01/2026 · Barra do Corda (MA) · ver no PNCPR$ 98.400 - MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALServiços
Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA
assinado em 22/07/2025 · Santo Amaro do Maranhão (MA) · ver no PNCPR$ 216.000 - MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
assinado em 05/05/2025 · São Mateus do Maranhão (MA) · ver no PNCPR$ 144.000 - MUNICIPIO DE ANAJATUBAServiços
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica, nas áreas de gestão pública, direito administrativo, acompanhamento e controle jurídico da prestação de contas públicas junto ao TCE e TCU, de interesse do Município de Anajatuba/MA.
assinado em 22/04/2025 · Anajatuba (MA) · ver no PNCPR$ 221.400 - MUNICIPIO DE PINHEIROServiços
Contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Controle Externo, de apoio à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento c Finanças de Pinheiro/MA.
assinado em 28/01/2025 · Pinheiro (MA) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE PINHEIROServiços
Contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Controle Externo, de apoio à Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MA.
assinado em 28/01/2025 · Pinheiro (MA) · ver no PNCPR$ 120.000 - MUNICIPIO DE PINHEIROServiços
Contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Controle Externo, de apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro/MA.
assinado em 28/01/2025 · Pinheiro (MA) · ver no PNCPR$ 66.000 - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - CAMARA MUNICIPALServiços
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Bernardo/MA
assinado em 10/01/2025 · São Bernardo (MA) · ver no PNCPR$ 96.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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