RAFAEL GONÇALVES BARBOSA
CNPJ 40.238.906/0001-63
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Igarassu (PE) · PE · Municipal — abrangência: no órgão sancionador
de 15/07/2026 até 15/07/2029 · processo 002/2025LEI 14133 - ART. 156,III - ART. 156. SERÃO APLICADAS AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NESTA LEI AS SEGUINTES SANÇÕES: III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Toritama (PE) · PE · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 26/03/2026 até 26/03/2027 · processo PAAP N.º 003/2026LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Casinhas - PE · PE · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 22/09/2025 até 22/09/2027 · processo 014/2025LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Bom Jardim (PE) · PE · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes
de 15/05/2025 até 15/05/2028 · processo 003/2025LEI 14133 - ART. 155, XI - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: XI - PRATICAR ATOS ILÍCITOS COM VISTAS A FRUSTRAR OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO;;LEI 14133…
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Contratos públicos
em 26 contratos publicados no PNCP, assinados entre 20/08/2024 e 22/01/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE CUPIRACompras
CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
assinado em 22/01/2026 · Cupira (PE) · ver no PNCPR$ 63.353 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCompras
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 039/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024.
assinado em 31/10/2025 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCPR$ 218.532 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCompras
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 039/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024.
assinado em 31/10/2025 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCPR$ 72.844 - MUNICIPIO DE RIBEIRAOCompras
Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, para atender as necessidades das Escolas de Tempo Integral do Município de Ribeirão/PE.
assinado em 01/10/2025 · Ribeirão (PE) · ver no PNCPR$ 42.800 - MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACompras
contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades das unidades administrativa do Município de Lagoa de Itaenga – PE.
assinado em 23/09/2025 · Lagoa de Itaenga (PE) · ver no PNCPR$ 7.274 - MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACompras
contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades das unidades administrativa do Município de Lagoa de Itaenga – PE.
assinado em 23/09/2025 · Lagoa de Itaenga (PE) · ver no PNCPR$ 3.178 - MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACompras
contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades das unidades administrativa do Município de Lagoa de Itaenga – PE.
assinado em 23/09/2025 · Lagoa de Itaenga (PE) · ver no PNCPR$ 1.888 - MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACompras
contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades das unidades administrativa do Município de Lagoa de Itaenga – PE.
assinado em 23/09/2025 · Lagoa de Itaenga (PE) · ver no PNCPR$ 1.646 - TORITAMA CAMARA DE VEREADORESCompras
Fornecimento integral de material de limpeza visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
assinado em 15/09/2025 · Toritama (PE) · ver no PNCPR$ 3.662 - TORITAMA CAMARA DE VEREADORESCompras
Fornecimento integral de material de expediente visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama
assinado em 15/09/2025 · Toritama (PE) · ver no PNCPR$ 881 - MUNICIPIO DE JATAUBACompras
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE
assinado em 02/09/2025 · Jataúba (PE) · ver no PNCPR$ 457.423 - MUNICIPIO DE JATAUBACompras
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE
assinado em 05/08/2025 · Jataúba (PE) · ver no PNCPR$ 537.363 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de material de limpeza de uso contínuo para os serviços e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as espe-cificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.
assinado em 08/07/2025 · Ibirajuba (PE) · ver no PNCPR$ 32.911 - MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCompras
Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
assinado em 04/06/2025 · Frei Miguelinho (PE) · ver no PNCPR$ 458.770 - MUNICIPIO DE IGARASSUCompras
Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das unidades públicas da Prefeitura Municipal de Igarassu-PE.
assinado em 23/05/2025 · Igarassu (PE) · ver no PNCPR$ 389 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCompras
Aquisição de PEIXE para atender as famílias carentes do Município de Ribeirão, durante o período da Semana Santa – 2025.
assinado em 28/03/2025 · Ribeirão (PE) · ver no PNCPR$ 152.442 - MUNICIPIO DE JATAUBACompras
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÚBA–PE.
assinado em 10/03/2025 · Jataúba (PE) · ver no PNCPR$ 347.630 - MUNICIPIO DE CAPIMCompras
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ESTIVAS, CEREAIS E PROTEÍNAS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO(PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I e FUNDAMENTAL II
assinado em 07/02/2025 · Capim (PB) · ver no PNCPR$ 363.478 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCompras
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 039/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024.
assinado em 06/02/2025 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCPR$ 72.844 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCompras
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 039/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024.
assinado em 06/02/2025 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCPR$ 1.760
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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