THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 40.647.316/0001-94
Contratos públicos
em 13 contratos publicados no PNCP, assinados entre 11/03/2024 e 21/09/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
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Os mais recentes
- MUNICIPIO DE BODOServiços
Contratação a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, em caráter complementar, destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito, os órgãos de controle interno e externo em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município.
assinado em 21/09/2026 · Bodó (RN) · ver no PNCPR$ 144.000 - MUNICIPIO DE PENDENCIASServiços
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.
assinado em 31/08/2026 · Pendências (RN) · ver no PNCPR$ 156.000 - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRIServiços
Prorrogação do prazo devigência do Contrato Nº. 01051701/2025 por mais 12 (doze)meses, a partir de 31/12/2025 até 31/12/2026
assinado em 26/12/2025 · São Bento do Trairí (RN) · ver no PNCPR$ 0 - LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPALServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO MUNICIPAL, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PROPOSIÇÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CASA LEGISLATIVA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REDAÇÃO TÉCNICA DAS MINUTAS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO AO PROCESSO DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.
assinado em 09/09/2025 · Lagoa Nova (RN) · ver no PNCPR$ 55.000 - MUNICIPIO DE SERRA CAIADAServiços
Contratação de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços advocatícios de caráter técnico e especializado na área de Direito Público, no acompanhamento e/ou ingresso de ações, elaboração e apresentação de defesa e de qualquer peça necessária à devida representação judicial ou extrajudicial ao município, seja no âmbito da justiça estadual (1ª e 2ª instância), justiça federal (1ª e 2ª instância), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), bem como qualquer repartição pública, autarquia ou entidade paraestatal em apoio à Procuradoria Geral do Município.
assinado em 07/08/2025 · Serra Caiada (RN) · ver no PNCPR$ 120.000 - NOVA CRUZ CAMARA MUNICIPALServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA ESPECIALIZADA E SINGULAR NAS ÁREAS DO DIRETO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO E DIREITO MUNICIPAL, EM AUXÍLIO À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, DESTINADO A SUBSIDIAR O PODER LEGISLATIVO NOS TRABALHOS DE EDIÇÃO DE LEIS, ANÁLISE DE PROJETOS DE LEIS, REGULAMENTOS INTERNOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA AOS PARLAMENTARES E COMISSÕES, ABERTURA, CONDUÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DE EX-GESTORES, DE ÉTICA E DECORO, CASSAÇÃO DE MANDATO, EDIÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS JURÍDICAS CORRELATAS À ATIVIDADE ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
assinado em 11/04/2025 · Nova Cruz (RN) · ver no PNCPR$ 102.000 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZAServiços
Contratação de uma empresa na Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo No município de Senador Elói de Souza – RN.
assinado em 05/02/2025 · Senador Elói de Souza (RN) · ver no PNCPR$ 96.000 - MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIELServiços
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório - Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.
assinado em 03/02/2025 · Coronel Ezequiel (RN) · ver no PNCPR$ 96.000 - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTEServiços
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório – Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a), o Setor de Licitações e os órgãos de controle interno e externo em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria
assinado em 10/01/2025 · São Francisco do Oeste (RN) · ver no PNCPR$ 168.000 - MUNICIPIO DE NISIA FLORESTAServiços
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Municipal e Direito Administrativo, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo, compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, em questões afetas ao município e em complementação técnica à atuação da Procuradoria. Com exceção da área de licitações e contratos.
assinado em 08/01/2025 · Nísia Floresta (RN) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGIServiços
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, de forma presencial e remota, para elaboração de pareceres e consultoria técnico-jurídica na área administrativa. Os serviços destinam-se ao assessoramento direto ao gabinete do prefeito e às secretarias municipais em assuntos de interesse da administração pública da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.
assinado em 06/01/2025 · São Paulo do Potengi (RN) · ver no PNCPR$ 180.000 - MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSServiços
Solicito a contratação do escritório THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 40.647.316/0001-94, para a prestação de serviços técnicos especializados à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN- Procuradoria-Geral, relativos à assessoria técnico-jurídico no âmbito do Direito Público, Administrativo, Tributário e Patrocínio ou Defesa de Causas Judiciais (contencioso) de interesse do Município ou, por este indicadas, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
assinado em 02/01/2025 · Currais Novos (RN) · ver no PNCPR$ 192.000 - MUNICIPIO DE FLORANIAServiços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
assinado em 11/03/2024 · Florânia (RN) · ver no PNCPR$ 96.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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