Da Fronteita
CNPJ 44.346.117/0001-05
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Fundo da Procuradoria Geral do Município de Lajeado (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 06/07/2026 até 06/01/2028 · processo 2024/22063LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 28/05/2026 até 27/05/2029 · processo 67544/2025LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 - ART. 132, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR.;DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 - ART. 140, II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL… - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 07/01/2026 até 06/01/2029 · processo 4.409/2025LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Triunfo (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 10/12/2025 até 10/12/2030 · processo 2062/2025LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D… - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 10/12/2025 até 10/12/2026 · processo 019/2024LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA;LEI 14133 - ART. 156, §4º - § 4º A SANÇÃO PREVISTA NO INCISO III DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ APLICADA AO RESPONSÁVEL PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS INCISOS II, III, IV, V, V… - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Arambaré (RS) · RS · Municipal — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador
de 14/08/2025 até 14/08/2027 · processo 004-2023LEI 8666 - ART. 87, I E II - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMEN… - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 07/08/2025 até 07/08/2027 · processo 164/2025LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Triunfo (RS) · RS · Municipal — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador
de 30/07/2025 até 30/07/2030 · processo 4312/2024LEI 10520 - ART. 7ºº - ART. 7º QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA E… - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Três Passos (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 23/06/2025 até 23/06/2028 · processo 3761/2025LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Itapuca (RS) · RS · Municipal
de 16/05/2025 até 16/05/2028 · processo 01/2025LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO;;LEI 14133 - ART. 155, VI - ART. 155. … - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Presidente Lucena (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 06/05/2025 até 06/05/2028 · processo 052/2024LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Candelária (RS) · RS · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 24/05/2024 até 24/05/2027 · processo 003/2023LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D… - Suspensãoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Arroio Grande (RS) · RS · Municipal — abrangência: no órgão sancionador
de 26/01/2024 até 25/01/2029 · processo 05/2024LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I…
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Contratos públicos
em 54 contratos publicados no PNCP, assinados entre 27/06/2024 e 19/09/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE ALTO FELIZCompras
CONTRATACAO DE MEPRESA S PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONSTRUCAO FERRAMENTAS INSUMOS EPI s E MATERIAIS HIDRAULICOS
assinado em 19/09/2025 · Alto Feliz (RS) · ver no PNCPR$ 5.201 - MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTACompras
AQUISICAO MATERIAIS PARA OFICINA MECANICA E BORRACHARIA
assinado em 18/09/2025 · Santana da Boa Vista (RS) · ver no PNCPR$ 200 - MUNICIPIO DE ALTO FELIZCompras
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AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO CAIXA DE SOM E MICROFONE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF CAROLINA BERNY COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
assinado em 13/08/2025 · São Gabriel (RS) · ver no PNCPR$ 1.857 - MUNICIPIO DE ALTO FELIZCompras
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assinado em 30/07/2025 · Alto Feliz (RS) · ver no PNCPR$ 5.201 - MUNICIPIO DE QUARAICompras
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Materiais Eletricos Ferramentas de Trabalho e Equipamentos de Protecao Individual EPI que serao utilizados na manutencao e conservacao das Escolas Municipais de Educacao Infantil EMEIs Ensino Fundamental EMEFs e na Secretaria Municipal de Educacao de Quarai cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.
assinado em 07/07/2025 · Quaraí (RS) · ver no PNCPR$ 2.180 - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCompras
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assinado em 26/06/2025 · Sapucaia do Sul (RS) · ver no PNCPR$ 102.314 - MUNICIPIO DE ITAQUIServiços
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Aquisicao Emergencial atraves de dispensa de licitacao eletronica de 4 quatro condicionadores de ar de 24.000 Btus que serao instalados na sede provisoria da ESF Centro Novo onde os atendimentos serao realizados enquanto a sede habitual da referida unidade passa por reformas estruturais.
assinado em 24/06/2025 · Eldorado do Sul (RS) · ver no PNCPR$ 15.896 - MUNICIPIO DE ITAQUICompras
Aquisição de Peças para Manutenção dos Equipamentos Agrícolas.
assinado em 03/06/2025 · Itaqui (RS) · ver no PNCPR$ 1.937 - MUNICIPIO DE ITAQUICompras
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assinado em 03/06/2025 · Itaqui (RS) · ver no PNCPR$ 1.826 - MUNICIPIO DE ITAQUICompras
REGISTRO DE PREÇOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.
assinado em 02/06/2025 · Itaqui (RS) · ver no PNCPR$ 674 - MUNICIPIO DE PIRATINICompras
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA RINCAO DA FAXINA
assinado em 29/05/2025 · Piratini (RS) · ver no PNCPR$ 255 - MUNICIPIO DE PIRATINICompras
MENOR PRECO POR ITEM objetivando a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DONA GERALDINA
assinado em 27/05/2025 · Piratini (RS) · ver no PNCPR$ 12.100 - MUNICIPIO DE ITAQUICompras
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assinado em 27/05/2025 · Itaqui (RS) · ver no PNCPR$ 129 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACompras
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assinado em 22/05/2025 · São José do Inhacorá (RS) · ver no PNCPR$ 33.043 - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCompras
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, AR CONDICIONADO, CADEIRAS, MÓVEIS, BIOMBOS PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CLINICA DE SAÚDE DA MULHER - CLISAM.
assinado em 16/05/2025 · Sapucaia do Sul (RS) · ver no PNCPR$ 6.379 - MUNICIPIO DE TRIUNFOCompras
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assinado em 12/05/2025 · Triunfo (RS) · ver no PNCPR$ 16.535 - MUNICIPIO DE NOVO BARREIROServiços
Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Elevador Automotivo, visando a otimização dos serviços de manutenção veicular, conforme demanda das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante
assinado em 12/05/2025 · Novo Barreiro (RS) · ver no PNCPR$ 16.418 - MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTACompras
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assinado em 12/05/2025 · Santana da Boa Vista (RS) · ver no PNCPR$ 2.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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