JOAO PEDRO ARANTES DA CUNHA

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 24/09/2026 e 20/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara (MS) · 1 contratoR$ 127.986
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Selvíria (MS) · 1 contratoR$ 91.238

Os mais recentes

• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEServiços de Saúde

  AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 115/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026, CREDENCIAMENTO. Fundamento: Art. 74, IV, Art. 79 da lei 14.133/21;Código Publicação E-Sfinge-TCE: após a publicação da primeira ratificação dos primeiros credenciados.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde (incluindo profissionais liberais regularmente constituídos com CNPJ), para a prestação de serviços médicos especializados em Oftalmologia e Ortopedia e Traumatologia, na modalidade presencial, de forma complementar à assistência ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Selvíria/MS, por intermédio do Centro de Especialidades Médicas – CEM, CONFORME RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO EVENTUAL CUSTEIO Nº 2026TR002672 e Nº 2026TR002676, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de início do recebimento dos documentos para o credenciamento, a partir do dia: 05/10/2026, das 08h30m (MS), as 15h00(MS) no Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura de Selvíria, localizada na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro, Município de Selvíria/MS. O edital estará aberto por 1 (um)ano, e demais documentos estarão na integra no site: www.selviria.ms.gov.br, na aba portal do licitante, Credenciamento. No portal de transparência e no PNCP. Os interessados em se credenciar, deverão entregar todos os documentos exigidos do Edital, presencial ou por email, enquanto o mesmo estiver aberto, classificação por chegada de documentos, de acordo com a ordem dos credenciados. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: licitacaoselviria@gmail.com -. Selvíria/MS, 01 de outubro de 2026. Jaime Soares Ferreira, Prefeito Municipal.

  assinado em 20/10/2026 · Selvíria (MS) · ver no PNCP
  R$ 91.238
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MSServiços

  Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

  assinado em 24/09/2026 · Água Clara (MS) · ver no PNCP
  R$ 127.986