OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  PMSP-SECRETARIA MUNIC DE DESENVOLV ECO E TRAB · SP · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 10/06/2025 até 10/06/2030 · processo 6064202300010367

  LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO D…
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI · MG — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 21/05/2025 até 21/05/2027 · processo 23122011461202593

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (SP) · SP · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 16/05/2025 até 16/05/2031 · processo 006/24 - PE 004/24

  LEI 14133 - ART. 156, IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR
• Declaração de Inidoneidade sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul (SP) · SP · Municipal

  de 01/04/2025, sem data de fim · processo 094/23 - PE 054/23

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…
• Declaração de Inidoneidade sem prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  PREFEITURA DE UBIRATA - PR · PR · Municipal — abrangência: todas as esferas em todos os poderes

  de 24/10/2024, sem data de fim · processo 6044/2023

  LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRAT…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 1 contrato publicado no PNCP, assinados entre 20/01/2025 e 20/01/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE UBA · Ubá (MG) · 1 contratoR$ 5.499.994

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE UBAServiços

  Contratacao de empresa para prestar servicos na alocaccao de mao de obra d emonitor infantil para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino

  assinado em 20/01/2025 · Ubá (MG) · ver no PNCP
  R$ 5.499.994