CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE) · CE · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 24/01/2025 até 25/01/2027 · processo PAR nº 0007/2024

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA
• Declaração de Inidoneidade com prazo determinadoencerrada em 22/12/2025

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE) · CE · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 23/12/2024 até 22/12/2025 · processo PAR nº 0002/2024

  LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME;;LEI 14133 - ART. 156, I…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 10 contratos publicados no PNCP, assinados entre 20/03/2025 e 16/06/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• ESTADO DO CEARA · Umari (CE) · 9 contratosR$ 822.535
• MUNICIPIO DE AURORA · Aurora (CE) · 1 contratoR$ 256.063

Os mais recentes

• ESTADO DO CEARAObras

  RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTES - EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17

  assinado em 16/06/2026 · Umari (CE) · ver no PNCP
  R$ 89.778
• ESTADO DO CEARAObras

  AMPLIAÇÃO DO PÁTIO COBERTO DA ESCOLA - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO - ACOPIARA - CREDE 16

  assinado em 21/01/2026 · Acopiara (CE) · ver no PNCP
  R$ 94.053
• MUNICIPIO DE AURORACompras

  REFORMA DA PRACA SANTOS DUMONT (MONSENHOR) NO BAIRRO ARACA EM AURORA/CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE N. 001/CIDADES/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

  assinado em 19/11/2025 · Aurora (CE) · ver no PNCP
  R$ 256.063
• ESTADO DO CEARAObras

  CONSTRUÇÃO DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAÉROBIO, EEMTI MENEZES PIMENTEL - POTENGI - CREDE 18

  assinado em 17/10/2025 · Potengi (CE) · ver no PNCP
  R$ 36.396
• ESTADO DO CEARAObras

  REFORMA DA QUADRA - EEMTI ANTÔNIO MOTA

  assinado em 18/06/2025 · Antonina do Norte (CE) · ver no PNCP
  R$ 103.036
• ESTADO DO CEARAObras

  REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE UMA SALA DE AULA - EEMTI LOURENÇO FILHO - CRATEUS - CREDE 13

  assinado em 24/04/2025 · Crateús (CE) · ver no PNCP
  R$ 89.852
• ESTADO DO CEARAServiços

  CONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA - EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS - SANTANA DO CARIRI - CREDE 18

  assinado em 03/04/2025 · Santana do Cariri (CE) · ver no PNCP
  R$ 89.231
• ESTADO DO CEARAObras

  AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MUNTIFUNCIONAL - EEMTI COELHO MASCARENHAS - NOVO ORIENTE - CREDE 13

  assinado em 01/04/2025 · Novo Oriente (CE) · ver no PNCP
  R$ 105.162
• ESTADO DO CEARAObras

  CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA - EEMTI COELHO MASCARENHAS - NOVO ORIENTE - CREDE 13.

  assinado em 01/04/2025 · Novo Oriente (CE) · ver no PNCP
  R$ 104.314
• ESTADO DO CEARAObras

  CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA - EEM MANUEL MATOSO FILHO - RUSSAS - CREDE 10

  assinado em 20/03/2025 · Russas (CE) · ver no PNCP
  R$ 110.713