IURY C. S. FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 10/01/2025 e 06/05/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• CAMARA MUNICIPAL DE IBITIARA · Ibitiara (BA) · 1 contratoR$ 102.000
• CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte (BA) · 1 contratoR$ 96.000

Os mais recentes

• CAMARA MUNICIPAL DE IBITIARAServiços

  Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Direito Público Municipal, com destaque na atuação em ações judiciais de natureza cíveis e constitucionais, com exclusivo interesse dessa Casa Legislativa, perante a comarca de Seabra/BA e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; e o acompanhamento preventivo dos atos administrativos para fins de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei Federal nº 8.429/92, com as alterações da Lei Federal nº 14.230/21

  assinado em 06/05/2025 · Ibitiara (BA) · ver no PNCP
  R$ 102.000
• CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTEServiços

  Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico jurídico à Câmara Municipal de Novo Horizonte, Bahia, com ênfase na atuação em ações judiciais de titularidade e exclusivo interesse da Contratante, desde o primeiro grau de jurisdição até superior instância, abrangendo as áreas cível e constitucional, consultoria e orientação direta aos membros da Mesa Diretora quanto aos aspectos de conformidade legal dos atos por ele praticados, atuando ainda na orientação do setor contábil quanto aos aspectos jurídicos pertinentes à elaboração de respostas destinadas às notificações advindas do TCM/BA, bem como dos demais órgãos de controle, inclusive do Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outros.

  assinado em 10/01/2025 · Novo Horizonte (BA) · ver no PNCP
  R$ 96.000