ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 9 contratos publicados no PNCP, assinados entre 17/01/2025 e 13/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · Belém (PA) · 1 contratoR$ 780.000
• CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA · Abaetetuba (PA) · 1 contratoR$ 420.000
• MUNICIPIO DE PLACAS · Placas (PA) · 2 contratosR$ 350.000
• MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA · Nova Ipixuna (PA) · 1 contratoR$ 240.000
• MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA · São Sebastião da Boa Vista (PA) · 1 contratoR$ 25.000
• MUNICIPIO DE BENEVIDES · Benevides (PA) · 2 contratosR$ 400
• MUNICIPIO DE CAPANEMA · Capanema (PA) · 1 contratoR$ 1

Os mais recentes

• BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE

  assinado em 13/08/2026 · Belém (PA) · ver no PNCP
  R$ 780.000
• MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNAServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ

  assinado em 03/08/2026 · Nova Ipixuna (PA) · ver no PNCP
  R$ 240.000
• MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTAServiços

  Contratação de serviços profissionais advocatícios especializados na área financeira e jurídica, visando à recuperação de valores devidos ao Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, oriundos da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF e do FUNDEB

  assinado em 15/09/2025 · São Sebastião da Boa Vista (PA) · ver no PNCP
  R$ 25.000
• MUNICIPIO DE BENEVIDESServiços

  Prestação de serviços profissionais advocatícios, com notória especialização, para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira, objetivando o recebimento de valores referentes à restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos efetuados pelo município.

  assinado em 01/09/2025 · Benevides (PA) · ver no PNCP
  R$ 200
• MUNICIPIO DE BENEVIDESServiços

  Prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referentes de diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores.

  assinado em 07/07/2025 · Benevides (PA) · ver no PNCP
  R$ 200
• MUNICIPIO DE PLACASAlienação de bens móveis/imóveis

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRA-TIVO E FINANCEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  assinado em 18/03/2025 · Placas (PA) · ver no PNCP
  R$ 175.000
• MUNICIPIO DE PLACASAlienação de bens móveis/imóveis

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINIS-TRATIVO E FINANCEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  assinado em 18/03/2025 · Placas (PA) · ver no PNCP
  R$ 175.000
• MUNICIPIO DE CAPANEMAServiços

  Contratação dos serviços profissionais advocatícios para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento do montante referentes de diferenças oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), da restituição do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) e recebimento do montante referentes de diferenças oriundas da adequação da Tabela de Procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos TUNEP e/ou Índice de Valoração do Ressarcimento IVR. quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores.

  assinado em 18/02/2025 · Capanema (PA) · ver no PNCP
  R$ 1
• CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBAServiços

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINITRATIVO, VISANDO OFERECER Á CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA APOIO TÉCNICO-JURIDICO PARA O CUMPRIMNTO DAS SUAS FUNÇOES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E DE CONTROLE, ASSEGURANDO A LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA EM SUAS ATIVIDADES, ALÉM DE PATROCINIO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTA DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA.

  assinado em 17/01/2025 · Abaetetuba (PA) · ver no PNCP
  R$ 420.000