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Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - SEDUC · SP · Estadual — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador

  de 24/10/2025 até 24/10/2027 · processo 015.00027217/2024-74

  LEI 10520 - ART. 7º, §1ºº, I, A - ART. 7º QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARD…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 5 contratos publicados no PNCP, assinados entre 14/01/2026 e 29/09/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE SAO ROQUE · São Roque (SP) · 3 contratosR$ 11.397.433
• MUNICIPIO DE APIAI · Apiaí (SP) · 1 contratoR$ 2.458.972
• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Paulo (SP) · 1 contratoR$ 350.436

Os mais recentes

• FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSServiços

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

  assinado em 29/09/2026 · São Paulo (SP) · ver no PNCP
  R$ 350.436
• MUNICIPIO DE SAO ROQUEServiços

  PE 108 2025 Contratacao de Prestacao de Servicos Gerais de Limpeza em predios mobiliarios e equipamentos com disponibilizacao de mao de obra EPIs saneantes domissanitarios materiais e equipamentos para as escolas da rede municipal de Educacao de Sao Roque

  assinado em 09/02/2026 · São Roque (SP) · ver no PNCP
  R$ 5.698.717
• MUNICIPIO DE APIAIServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, para as unidades escolares da Prefeitura do Município de Apiaí/SP

  assinado em 23/01/2026 · Apiaí (SP) · ver no PNCP
  R$ 2.458.972
• MUNICIPIO DE SAO ROQUEServiços

  PE 108 2025 Contratacao de Prestacao de Servicos Gerais de Limpeza em predios mobiliarios e equipamentos com disponibilizacao de mao de obra EPIs saneantes domissanitarios materiais e equipamentos para as escolas da rede municipal de Educacao de Sao Roque

  assinado em 14/01/2026 · São Roque (SP) · ver no PNCP
  R$ 3.419.230
• MUNICIPIO DE SAO ROQUEServiços

  PE 108 2025 Contratacao de Prestacao de Servicos Gerais de Limpeza em predios mobiliarios e equipamentos com disponibilizacao de mao de obra EPIs saneantes domissanitarios materiais e equipamentos para as escolas da rede municipal de Educacao de Sao Roque

  assinado em 14/01/2026 · São Roque (SP) · ver no PNCP
  R$ 2.279.487