RG4 EMPREENDIMENTOS LTDA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Suspensãoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · PA · Federal — abrangência: no órgão sancionador

  de 08/09/2025 até 08/08/2027 · processo 21159.002827/2024

  LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I…
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoencerrada em 16/09/2026

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · BA · Estadual — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 16/12/2025 até 16/09/2026 · processo TJ-SAN-2025/00045

  LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 2 pagamentos, de dez/2024 a dez/2024.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• PAULO ROCHA · 1 emendaR$ 30.612
• VIVI REIS · 1 emendaR$ 4.729

Todos os pagamentos

• PAULO ROCHAIndividual · dez/2024

  emenda 202337960012
  R$ 30.611,92
• VIVI REISIndividual · dez/2024

  emenda 202342150010
  R$ 4.729,04

Contratos públicos

em 8 contratos publicados no PNCP, assinados entre 28/01/2026 e 07/05/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ · Primeira Cruz (MA) · 4 contratosR$ 1.653.782
• MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO · São Benedito do Rio Preto (MA) · 4 contratosR$ 657.928

Os mais recentes

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  R$ 123.515
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