50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  COMANDO DO EXERCITO · ES · Federal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 29/04/2026 até 29/04/2027 · processo 64064002761202681

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoencerrada em 13/08/2026

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) · SP · Federal

  de 13/05/2026 até 13/08/2026 · processo 0038966-92.2025.4.03.8000

  LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Dinheiro de emendas recebido

em 2 pagamentos, de mar/2026 a mar/2026.

Por indicação de quem

Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.

• General Girão · Câmara dos Deputados · PL-RN · 1 emendaR$ 58.600
• Camila Jara · Câmara dos Deputados · PT-MS · 1 emendaR$ 57.800

Todos os pagamentos

• General GirãoIndividual · mar/2026

  emenda 202539940015
  R$ 58.600,00
• Camila JaraIndividual · mar/2026

  emenda 202543180014
  R$ 57.799,92

Contratos públicos

em 9 contratos publicados no PNCP, assinados entre 11/09/2025 e 03/12/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Belém (PA) · 1 contratoR$ 88.159
• CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte (MG) · 1 contratoR$ 61.320
• JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · Recife (PE) · 1 contratoR$ 54.970
• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · Vitória de Santo Antão (PE) · 1 contratoR$ 44.799
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · Recife (PE) · 1 contratoR$ 28.744
• COMANDO DO EXERCITO · Vila Velha (MS) · 2 contratosR$ 26.958
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF · Juiz de Fora (MG) · 1 contratoR$ 6.715
• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal (RN) · 1 contratoR$ 5.217

Os mais recentes

• JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIAServiços

  Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cobertura para motos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

  assinado em 03/12/2025 · Recife (PE) · ver no PNCP
  R$ 54.970
• INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOServiços

  EMISSAO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVICO DE MANUTENCAO EM ESTUFAS AGRICOLAS DO CAMPUS VITORIA. DISPENSA Nº32/2025, UASG 158465, PROCESSO Nº 23298.001859/2025-63.

  assinado em 15/10/2025 · Vitória de Santo Antão (PE) · ver no PNCP
  R$ 44.799
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJFServiços

  CS 0013/2025 - 0473/2025 - PROCESSO 23071.003994/2025-44

  assinado em 09/10/2025 · Juiz de Fora (MG) · ver no PNCP
  R$ 6.715
• MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICAServiços

  SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA SR/PF/PA, CONFORME 08360.006005/2025-25

  assinado em 07/10/2025 · Belém (PA) · ver no PNCP
  R$ 88.159
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO ANDAR TÉRREO DO HOTEL DE TRÂNSITO DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA.

  assinado em 02/10/2025 · Vila Velha (ES) · ver no PNCP
  R$ 3.998
• UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOServiços

  CONTRATACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE CORRIMAO PARA O CAV PORT. DE CREDITO N° 934/2025 E Nº 638/2025 - DORC/PROPLAN/UFPE DISPNESA DE LICITACAO N° 89/2025 UASG 150134 CAV/UFPE

  assinado em 01/10/2025 · Recife (PE) · ver no PNCP
  R$ 28.744
• COMANDO DO EXERCITOServiços

  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DEDE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO PARA A 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

  assinado em 30/09/2025 · Três Lagoas (MS) · ver no PNCP
  R$ 22.960
• UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEServiços

  15.32 - ADM DO CCS MINUTA: 83/2025.

  assinado em 16/09/2025 · Natal (RN) · ver no PNCP
  R$ 5.217
• CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISServiços

  PROCESSO Nº 23062.037610/2025-04. AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS. ND 1093.

  assinado em 11/09/2025 · Belo Horizonte (MG) · ver no PNCP
  R$ 61.320