TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 51.174.001/0001-93
Contratos públicos
em 20 contratos publicados no PNCP, assinados entre 19/02/2025 e 23/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE BEBEDOUROServiços
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
assinado em 23/10/2026 · Bebedouro (SP) · ver no PNCPR$ 35.000 - SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAServiços
Termo de Cooperação entre os Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Alagoas, Maranhão, do Acre, Sergipe, Pará, Piauí, Goiás, Tocantins, Amazonas, Paraíba e de Roraima, para a manutenção da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios.
assinado em 08/09/2026 · São Paulo (SP) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE PORANGABACompras
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (2 ÁREAS)
assinado em 27/07/2026 · Porangaba (SP) · ver no PNCPR$ 510.566 - MUNICIPIO DE PORANGABACompras
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (2 ÁREAS)
assinado em 27/07/2026 · Porangaba (SP) · ver no PNCPR$ 472.729 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOInformática (TIC)
a cessão do software TelaTRF4, criado pelo CEDENTE.
assinado em 14/07/2026 · Porto Alegre (RS) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE BEBEDOUROServiços
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
assinado em 18/06/2026 · Bebedouro (SP) · ver no PNCPR$ 30.000 - SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAServiços
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatadas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências.
assinado em 17/06/2026 · São Paulo (SP) · ver no PNCPR$ 0 - SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICAServiços
Termo de Adesão ao Pacto "Ninguém Se Cala", instituído pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal, do Núcleo do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, da Ouvidoria das Mulheres, e pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade e pela gerência do "Projeto Florir: semeando oportunidades pelo fim da violência contra a mulher" no âmbito de Termo de Cooperação MPSP n° 66/23.
assinado em 14/11/2025 · São Paulo (SP) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE BREJO ALEGREServiços
Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor da Empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPOÇÃO LTDA conforme processo de judicial 0468899-37.2023.8.26.0500.
assinado em 03/11/2025 · Brejo Alegre (SP) · ver no PNCPR$ 74.142 - MUNICIPIO DE BREJO ALEGREServiços
Pagamento referente ao parcelamento de 15% em favor do MARCIO ANTONIO MANCILIA conforme processo de judicial 0036483-47.2024.8.26.0500.
assinado em 03/11/2025 · Brejo Alegre (SP) · ver no PNCPR$ 8.897 - MUNICIPIO DE BREJO ALEGREServiços
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
assinado em 10/10/2025 · Brejo Alegre (SP) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE BEBEDOUROServiços
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
assinado em 07/08/2025 · Bebedouro (SP) · ver no PNCPR$ 20.000 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOServiços
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PAGAMENTOS DE TAXAS, ANUIDADES E INSCRIÇÕES
assinado em 07/05/2025 · Ilha Solteira (SP) · ver no PNCPR$ 1.920 - MUNICIPIO DE BREJO ALEGREServiços
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
assinado em 29/04/2025 · Brejo Alegre (SP) · ver no PNCPR$ 10.278 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECompras
DEPOSITO JUDICIAL PARA TRATAMENTO LASERTERAPIA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.
assinado em 28/04/2025 · Campinas (SP) · ver no PNCPR$ 69.750 - MUNICIPIO DE BREJO ALEGREServiços
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
assinado em 28/04/2025 · Brejo Alegre (SP) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE BREJO ALEGREServiços
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
assinado em 08/04/2025 · Brejo Alegre (SP) · ver no PNCPR$ 1.010 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOServiços
Acordo de Cooperação técnica para compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas, inclusive relacionadas à área da Saúde, adotadas individualmente, de modo a se alcançar uniformidade no tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário, visando melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores, bem como a cooperação institucional.
assinado em 07/04/2025 · Campinas (SP) · ver no PNCPR$ 0 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOServiços
PAGAMENTO DE TAXA JUDICIAL
assinado em 28/03/2025 · Ilha Solteira (SP) · ver no PNCPR$ 1.453 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOServiços
PAGAMENTO DE TAXAS, ANUIDADES E INSCRIÇÕES.
assinado em 19/02/2025 · Ilha Solteira (SP) · ver no PNCPR$ 1.453
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Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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