LUIS MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/02/2025 e 24/07/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE GRANITO · Granito (PE) · 1 contratoR$ 300.000
• MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO · Vertente do Lério (PE) · 1 contratoR$ 300.000

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIOServiços

  Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de alta complexidade, em favor da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério/PE, compreendendo o patrocínio judicial e extrajudicial do Município perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministérios, com atuação em Brasília/DF, bem como o assessoramento jurídico ao Controle Interno Municipal, na elaboração de minutas normativas e emissão de pareceres nas áreas de educação, saúde e assistência social, em demandas de elevada complexidade jurídica ou relevância estratégica para o Município.

  assinado em 24/07/2026 · Vertente do Lério (PE) · ver no PNCP
  R$ 300.000
• MUNICIPIO DE GRANITOServiços

  Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada experiência em Direito Público (constitucional, municipal e administrativo), para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais, para o Município de Granito/PE

  assinado em 03/02/2025 · Granito (PE) · ver no PNCP
  R$ 300.000