INSTITUTO AQUARIO

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 12/09/2025 e 03/06/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE CANARANA · Canarana (MT) · 1 contratoR$ 41.524.646
• MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte (MT) · 1 contratoR$ 23.820.679

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTECompras

  SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790/1999, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS ÁREAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

  assinado em 03/06/2026 · Ipiranga do Norte (MT) · ver no PNCP
  R$ 23.820.679
• MUNICIPIO DE CANARANACompras

  Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de Saúde e Saneamento, Administração e Serviços Gerais, Obras, Estradas e Rodagens e Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edita.

  assinado em 12/09/2025 · Canarana (MT) · ver no PNCP
  R$ 41.524.646