OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 2 contratos publicados no PNCP, assinados entre 02/01/2025 e 03/02/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL · Floresta Azul (BA) · 1 contratoR$ 99.000
• CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPE · Itapé (BA) · 1 contratoR$ 84.000

Os mais recentes

• CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZULServiços

  CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM TODOS OS PROCESSOS LEGISLATIVOS NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE FINALIZAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026, TANTO PARA MESA DIRETORA QUANTO PARA AS COMISSOES PERMANENTES, ESPECIFICAMENTE AO PLENÁRIO, REDIGINDO MINUTAS DE PROPOSIÇÕES, EMENDAS PROJETO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INDICAÇÕES, MOÇÕES, PEDIDDOS DE PROVIDÊNCIAS, PARECER JURÍDICO, ORIENTAR AS COMISSÕES PERMANENTES EM ANÁLISE DAS MATÉRIAS DE SUAS COMPETÊNCIAS, AUXILIAR NAS INTERPRETAÇÕES DO REGIMENTO E INTERNO E DA LOM, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES TÍPICAS DO PARLAMENTO, NOS PROCESSO ADMINISDTRATIVOS, BEM COMO NO PROCESSO JUDICIÁRIO.

  assinado em 03/02/2026 · Floresta Azul (BA) · ver no PNCP
  R$ 99.000
• CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPEServiços

  Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos por meio de assessoria e consultoria na área do direito administrativo público, compreendendo área pessoal, licitação, orçamentaria, elaboração de projetos de leis e resoluções, defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia, que decorra da condenação do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Itapé, BA, em conformidade com as condições e especificações constantes no processo de INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025, neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.

  assinado em 02/01/2025 · Itapé (BA) · ver no PNCP
  R$ 84.000