SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ 55.007.465/0001-66
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
PI - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · PI · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 09/10/2026 até 15/12/2026 · processo 00045010776202663LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Contratos públicos
em 192 contratos publicados no PNCP, assinados entre 14/04/2025 e 27/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- ESTADO DE GOIASCompras
Risperidona 1,0 mg/ml - Sol. Oral Fr c/ 30 ml
assinado em 27/10/2026 · Goiânia (GO) · ver no PNCPR$ 950 - MUNICIPIO DE JI-PARANACompras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
assinado em 13/10/2026 · Ji-Paraná (RO) · ver no PNCPR$ 24.522 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMASCompras
DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, DEST. A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA - FMS, CONFORME O.F. N. 167021/2026. P.E. N. 029/2026. A.R.P. N. 182/2026. EMENDA DA DEP. FEDERAL SILVYE ALVES.
assinado em 07/10/2026 · Inhumas (GO) · ver no PNCPR$ 58.350 - MUNICIPIO DE PORTO VELHOCompras
4ª Liberação Contratual de Sistema de Registro de Preços – SRP Nº. 067/2025/SMCL/PVH – PE Nº. 90089/2025/SML/PVH – Processo Administrativo Nº. 00600.00017200/2025-90 - Processo SEI nº 005.005687/2025-96 – Aquisição de Material Farmacológico Medicamentos (Frascos e Bisnagas I).
assinado em 01/10/2026 · Porto Velho (RO) · ver no PNCPR$ 4.416 - MUNICIPIO DE JI-PARANACompras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS).
assinado em 24/09/2026 · Ji-Paraná (RO) · ver no PNCPR$ 61.811 - ESTADO DE GOIASCompras
Compra Pós ARP de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES-GO.
assinado em 23/09/2026 · Goiânia (GO) · ver no PNCPR$ 78.000 - MINISTERIO DA SAUDECompras
EMISSAO DE EMPENHO DE AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DOS 15 (QUINZE) POLOS BASES E 03 (TRES) CASAIS. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO 112/2025 VIGENCIA: 30/09/2025 A 30/09/2026, HOMOLOGADO EM 30/10/25, PREGAO 90022/2025, DO PROCESSO 25048.002926/2024-08, NC-451395.
assinado em 11/09/2026 · Campo Grande (MS) · ver no PNCPR$ 28.547 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMASCompras
DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS, DESTINADOS A MANUT. DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- PSF, CONFORME O.F. N. 166207/2026. PREGAO ELETRONICO N. 029/2026. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 182/2026.
assinado em 10/09/2026 · Inhumas (GO) · ver no PNCPR$ 2.156 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INHUMASCompras
DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS FARMACOLOGICOS, DESTINADOS A MANUT. DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- FMS, CONFORME O.F. N. 51049/2026. PREGAO ELETRONICO N. 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 005/2025. EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
assinado em 27/08/2026 · Inhumas (GO) · ver no PNCPR$ 7.758 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIACompras
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de Alto Custo, conforme determinação contida das decisões judiciais nos autos de n.º 5135058-44.2020.8.09.0071 e de nº 5449829-56.2017.8.09.0071, solicitações encaminhadas pelo Ministério Público, bem como doações da Secretaria de Assistência Social a pacientes em situação de vulnerabilidade, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde
assinado em 26/08/2026 · Hidrolândia (GO) · ver no PNCPR$ 896 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDO DE BULHOESCompras
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
assinado em 26/08/2026 · Leopoldo de Bulhões (GO) · ver no PNCPR$ 207 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSCompras
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
assinado em 19/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 229 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSCompras
CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ARP 047-2025, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055-2025, PROCESSO: 2025013264 PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS-GO.
assinado em 17/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 105.638 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSCompras
FONTE: 181064 CC: 569568464-8 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 086/2025, ARP 058/2025, PROCESSO: 2025052923, COTACAO 106020.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
assinado em 13/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSCompras
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 002/2026, ARP. 018/2026, PROCESSO 2025066382CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA FARMACIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FARMACIA DE ALTO CUSTO), SITUADA NO ENDERECO: RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-040., FONE: (64) 99313-9949 OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
assinado em 11/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 14.160 - MUNICIPIO DE SENA MADUREIRACompras
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Sena Madureira – Acre.
assinado em 10/08/2026 · Sena Madureira (AC) · ver no PNCPR$ 98.951 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSCompras
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES PREVIAMENTE CADASTRADOS E APROVADOS PARA FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, ORIGINADOS POR MANDADOS JUDICIAIS OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO 002/2026, ARP. 018/2026, PROCESSO 2025066382CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA FARMACIA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (FARMACIA DE ALTO CUSTO), SITUADA NO ENDERECO: RUA 3 N. 179, ESQ. C/ 2. AVENIDA, CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-040., FONE: (64) 99313-9949 OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
assinado em 06/08/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 1.187 - MUNICIPIO DE ITABERAICompras
AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO
assinado em 05/08/2026 · Itaberaí (GO) · ver no PNCPR$ 15.008 - MUNICIPIO DE ITABERAICompras
AQUISICAO DE MATERIAIL FARMACOLOGICO II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
assinado em 03/08/2026 · Itaberaí (GO) · ver no PNCPR$ 59.895 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROSCompras
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
assinado em 31/07/2026 · Mineiros (GO) · ver no PNCPR$ 400
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
Todas as empresas e entidades