A PINHEIRO DE OLIVEIRA
CNPJ 56.043.196/0001-56 · Empresário (Individual) · PORTO VELHO (RO)
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG · MG · Municipal
de 16/09/2026 até 16/01/2027 · processo 01.005.043/26-10LEI 14133 - ART. 155, V - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: V - NÃO MANTER A PROPOSTA, SALVO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTI…
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Dinheiro de emendas recebido
em 7 pagamentos, de mai/2025 a ago/2026.
| Ano | Pagamentos | Valor |
|---|---|---|
| 2026 | 5 | R$ 47.535,00 |
| 2025 | 2 | R$ 10.320,02 |
Por indicação de quem
Autor da emenda que pagou, como registrado pela CGU.
Todos os pagamentos
- Chico RodriguesIndividual · ago/2026emenda 202541430009R$ 23.000,00
- Flávio BolsonaroIndividual · abr/2026emenda 202592190018R$ 690,00
- Delegado Éder MauroIndividual · mar/2026emenda 202530820001R$ 650,00
- BANCADA DE RORAIMABancada · fev/2026emenda 202571240009R$ 13.600,00
- BANCADA DO RIO GRANDE DO SULBancada · fev/2026emenda 202571220005R$ 9.595,00
- Plínio ValérioIndividual · dez/2025emenda 202541370011R$ 7.200,00
- BANCADA DO RIO DE JANEIROBancada · mai/2025emenda 202471200010R$ 3.120,02
Contratos públicos
em 38 contratos publicados no PNCP, assinados entre 21/10/2024 e 07/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOServiços
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOVERNADOR VALADARES/MG.
assinado em 07/10/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 9.225 - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCessão
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO QUE SERAO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA UTL-JI-PARANA1
assinado em 20/07/2026 · Ji-Paraná (RO) · ver no PNCPR$ 1.439 - MUNICIPIO DE MARINGACompras
Aquisição de mobiliários, aparelhos e utensílios domésticos, material de copa e cozinha, máquinas e equipamentos para atendimento da Deliberações nº33/2024, cujo objeto é destinado às unidades vinculadas da Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa
assinado em 01/07/2026 · Maringá (PR) · ver no PNCPR$ 7.170 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCompras
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PALMAS/TO E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
assinado em 17/06/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 32.640 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECompras
PE 90578/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REFEITÓRIO.
assinado em 15/06/2026 · Rio do Sul (SC) · ver no PNCPR$ 2.900 - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCompras
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS ATIVIDADES DA UTL-JI-PARANA 1 CONFORME AUTORIZACAO CONSTANTE NO OFICIO 54 (10416933)
assinado em 15/06/2026 · Ji-Paraná (RO) · ver no PNCPR$ 528 - MUNICIPIO DE BURITISCompras
O presente contrato tem por objeto a Aquisição de 06 (seis) Televisores
assinado em 20/05/2026 · Buritis (RO) · ver no PNCPR$ 15.360 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCompras
EMPENHO PARA DESPESA COM FORNECIMENTO DE GARRAFOES DE AGUA MINERAL NA DPU GOVERNADOR VALADARES/MG. NO EXERCICIO DE 2026. DISPENSA ELETRONICA 90056/2025. SEI 08153.000007/2025-56
assinado em 22/04/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 4.180 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCompras
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARABA NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
assinado em 20/02/2026 · Brasília (DF) · ver no PNCPR$ 51.480 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCompras
EMPENHO DA DESPESA COM A AQUISICAO DE 19 PLASTIFICADORAS DE MESA PARA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DOS CAMPI DO IFRS, COM RECURSOS VINCULADOS AO TED 16114 - EMENDA DE BANCADA, CONFORME DISPENSA 312/2025 DA UASG 158141, PROCESSO 23370.000895/2025-36 E REQUISICAO DE EMPENHO RELATÓRIO 123/2025 - CCC-RGD.
assinado em 26/12/2025 · Bento Gonçalves (RS) · ver no PNCPR$ 9.595 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCompras
PROCESSO N° 23062.044208/2025-78 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA OS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA DO CAMPUS DIVINÓPOLIS - DEM-DV.
assinado em 09/12/2025 · Belo Horizonte (MG) · ver no PNCPR$ 7.680 - COLEGIO PEDRO IICompras
AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 63 DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DE LICITACAO N.º 90022/2025.
assinado em 27/11/2025 · Rio de Janeiro (RJ) · ver no PNCPR$ 1.940 - ESTADO DO ESPIRITO SANTOCompras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
assinado em 19/11/2025 · Vitória (ES) · ver no PNCPR$ 840 - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCompras
DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS DE ALIMENTACAO - GALÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE LOCAL DE JI-PARANÁ, PREGAO ELETRONICO 90284/2025, AUTORIZACAO SEI 22956875.
assinado em 14/11/2025 · Porto Velho (RO) · ver no PNCPR$ 1.865 - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCompras
VALOR QUE EMPENHAMOS PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E GÁS, CONFORME DESPACHO(SEI 9378504). CENTRO DE CUSTOS 255A16
assinado em 12/11/2025 · Cacoal (RO) · ver no PNCPR$ 503 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCompras
PARA CUSTEAR DESPESAS COM, AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (PURIFICADOR AR PORTATIL VELOC. OPER. BAIXA/MEDIA E ALTA CAPAC. PURIFICAÇÃO 99,97 M2, VOL. 127), DESTINADO AO INSTITUTO IEAA/UFAM DE HUMAITA, REF, PREGAO 90301/2025-CPL/IEAA/UFAM, MIN. DE EMPENHO (2879685), DOT. ORCAM,.ORIUNDA DA EMENDA PARL. 41310011 DO SEN. PLI1NIO VALERIO, CONF. SOLIC.CADM/IEAA 2879709), AUTORIZACAO DA PROADM (2879995), DESPACHO DO DEFIN (2881978) CONTIDOS NO PROC 23105.048331/2025-14
assinado em 11/11/2025 · Manaus (AM) · ver no PNCPR$ 7.200 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCompras
EMPENHO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO CONFORME OS DESPACHOS 255/2025 - GAP-IP/CMPIPR/IFGOIANO E 326/2025 - UG-IP/CMPIPR/IFGOIANO, PROCESSO 23220.001502.2025-25.
assinado em 11/11/2025 · Iporá (GO) · ver no PNCPR$ 1.520 - MUNICIPIO DE UBERLANDIACompras
VASILHAME/GALAO P/AGUA MINERAL C/AGUA [20L]
assinado em 11/11/2025 · Uberlândia (MG) · ver no PNCPR$ 1.188 - RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCompras
Aquisição de Material Consumo (limpeza, higiene, copa, cozinha e expediente).
assinado em 05/11/2025 · Porto Velho (RO) · ver no PNCPR$ 184 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIACompras
Contratação de Empresa para a aquisição de Água Mineral, para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
assinado em 04/11/2025 · Porto Velho (RO) · ver no PNCPR$ 6.182
Baixar em planilha (CSV): pagamentos de emendas · contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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