JORGE MÁRCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 7 contratos publicados no PNCP, assinados entre 28/02/2025 e 28/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE BOM CONSELHO · Bom Conselho (PE) · 1 contratoR$ 105.600
• SIRINHAEM CAMARA MUNICIPAL · Sirinhaém (PE) · 1 contratoR$ 96.000
• MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE · Santa Cruz da Baixa Verde (PE) · 1 contratoR$ 84.000
• CABROBO CAMARA MUNICIPAL · Cabrobó (PE) · 1 contratoR$ 78.000
• MUNICIPIO DE SOLIDAO · Solidão (PE) · 1 contratoR$ 75.600
• SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz da Baixa Verde (PE) · 1 contratoR$ 60.000
• AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Afogados da Ingazeira (PE) · 1 contratoR$ 0

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE BOM CONSELHOServiços

  Prestação continuada de serviços técnicos especializados de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

  assinado em 28/08/2026 · Bom Conselho (PE) · ver no PNCP
  R$ 105.600
• MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDEServiços

  [LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico especializado em proteção de dados pessoais, governança em privacidade e atuação relacionada ao exercício das atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no presente Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.

  assinado em 07/07/2026 · Santa Cruz da Baixa Verde (PE) · ver no PNCP
  R$ 84.000
• CABROBO CAMARA MUNICIPALServiços

  Contratação de consultoria especializada para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A consultoria também prestará assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, além de apoiar na elaboração, implementação e adequação às disposições da Lei nº 13.709/2018, na Câmara Municipal de Cabrobó/PE.

  assinado em 13/01/2026 · Cabrobó (PE) · ver no PNCP
  R$ 78.000
• SIRINHAEM CAMARA MUNICIPALServiços

  [LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018

  assinado em 01/07/2025 · Sirinhaém (PE) · ver no PNCP
  R$ 96.000
• MUNICIPIO DE SOLIDAOServiços

  Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos especializados para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Município de Solidão-PE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo consultoria especializada, assessoramento técnico-jurídico e suporte contínuo à implementação de um Programa de Governança em Privacidade e Segurança da Informação

  assinado em 10/06/2025 · Solidão (PE) · ver no PNCP
  R$ 75.600
• SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPALCompras

  [LICITANET] - Constitui o objeto deste contrato é a prestação dos serviços de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018.

  assinado em 28/02/2025 · Santa Cruz da Baixa Verde (PE) · ver no PNCP
  R$ 60.000
• AFOGADOS DA INGAZEIRA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESServiços

  Contratação é assegurar que a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por meio da implementação das práticas adequadas de governança e gestão de dados pessoais.

  assinado em 28/02/2025 · Afogados da Ingazeira (PE) · ver no PNCP
  R$ 0