FRANCISCO DIEGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 03/01/2025 e 29/12/2025. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• ARACAS CAMARA MUNICIPAL · Araçás (BA) · 2 contratosR$ 264.000
• CAMARA MUNICIPAL DE CONDE · Conde (BA) · 1 contratoR$ 180.000
• CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO · Novo Triunfo (BA) · 1 contratoR$ 108.000

Os mais recentes

• ARACAS CAMARA MUNICIPALServiços

  Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.

  assinado em 29/12/2025 · Araçás (BA) · ver no PNCP
  R$ 132.000
• ARACAS CAMARA MUNICIPALServiços

  Contratação de consultoria jurídica em demandas judiciais na área administrativa, sobretudo no processo legislativo, em consonância com as disposições da Lei Orgânica de Araçás e do Regimento Interno da Câmara Municipal local, bem como no suporte jurídico ao gabinete da presidência e as comissões permanentes.

  assinado em 03/02/2025 · Araçás (BA) · ver no PNCP
  R$ 132.000
• CAMARA MUNICIPAL DE CONDEServiços

  Contrato de prestação de serviços assessoria e consultoria ao gabinete da presidência da Câmara nas matérias pertinentes à direito público, atuação perante a Justiça Estadual e Federal em todas as estâncias dos tribunais, afim de acompanhar judicialmente todas ações em andamento e das que porventura surgirem na vigência do contrato de prestação de serviço, bem como assessoria e consultoria jurídica extrajudicial e administrativa da Câmara Municipal de Conde.

  assinado em 03/01/2025 · Conde (BA) · ver no PNCP
  R$ 180.000
• CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFOServiços

  Prestação de serviços técnicos perante o Legislativo, e sob sua exclusiva responsabilidade técnica, prestará serviços profissionais de advocacia ao Poder Legislativo Municipal de Novo Triunfo, através de assessoria aos membros na análise das legislações encaminhada à Câmara Municipal, com atuação em ações preventivas na busca dos interesses municipais, assim como no melhor acompanhamento das ações judiciais, confeccionando peças processuais cabíveis perante órgãos judiciais de quais quer instancia, como perante órgão de controle de fiscalização (Ministério Público, Tribunais de Contas, e Receita Federal), através de comparecimento à audiência e o assessoramento jurídico com elaboração de parecer técnico encaminhado as comissões parlamentares, necessário à perfeita condução dos assuntos pertinentes à solução de possíveis lide.

  assinado em 03/01/2025 · Novo Triunfo (BA) · ver no PNCP
  R$ 108.000