59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA

Sanções registradas

Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigor

  Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)

  Prefeitura Municipal de Teixeira (PB) · PB · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador

  de 06/02/2026 até 06/02/2027 · processo 10/2025

  LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR;LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEX…

Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.

Contratos públicos

em 4 contratos publicados no PNCP, assinados entre 12/06/2025 e 25/02/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.

Com quem contratou

• MUNICIPIO DE TACIMA · Tacima (PB) · 1 contratoR$ 777.200
• MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · Sertãozinho (PB) · 2 contratosR$ 686.556
• MUNICIPIO DE RIO TINTO · Rio Tinto (PB) · 1 contratoR$ 157.080

Os mais recentes

• MUNICIPIO DE TACIMAServiços

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTOS PESADOS

  assinado em 25/02/2026 · Tacima (PB) · ver no PNCP
  R$ 777.200
• MUNICIPIO DE RIO TINTOServiços

  Contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de transporte escolar de alunos e professores da rede Municipal e Estadual destinados a Secretaria de Educação do município de Rio Tinto-PB

  assinado em 06/10/2025 · Rio Tinto (PB) · ver no PNCP
  R$ 157.080
• MUNICIPIO DE SERTAOZINHOServiços

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPOTE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB

  assinado em 12/06/2025 · Sertãozinho (PB) · ver no PNCP
  R$ 474.156
• MUNICIPIO DE SERTAOZINHOServiços

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

  assinado em 12/06/2025 · Sertãozinho (PB) · ver no PNCP
  R$ 212.400