FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCI INDIVIDUAL DE ADVOCAC
CNPJ 60.913.149/0001-93
Contratos públicos
em 21 contratos publicados no PNCP, assinados entre 25/06/2025 e 23/10/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE BALSASServiços
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-regulatória em Direito da Energia Elétrica, de natureza predominantemente intelectual.
assinado em 23/10/2026 · Balsas (MA) · ver no PNCPR$ 0 - MUNICIPIO DE TRINDADEServiços
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELACIONADOS À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP).
assinado em 14/10/2026 · Trindade (GO) · ver no PNCPR$ 2.213.505 - MUNICIPIO DE JARAGUAServiços
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia para recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica.
assinado em 14/08/2026 · Jaraguá (GO) · ver no PNCPR$ 1.977.383 - MUNICIPIO DE BOA VIAGEMServiços
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.
assinado em 31/07/2026 · Boa Viagem (CE) · ver no PNCPR$ 1.192.332 - MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURUServiços
Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
assinado em 21/07/2026 · São Luís do Curu (CE) · ver no PNCPR$ 360.414 - MUNICIPIO DE JUNDIAServiços
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, relacionado aos prédios públicos e a iluminação pública, bem como representação administrativa, junto à própria concessionária local, à ANEEL e às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes.
assinado em 17/07/2026 · Jundiá (RN) · ver no PNCPR$ 20 - MUNICIPIO DE PANELASServiços
0 objeto de contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em Direito Regulatório e da Energia Elétrica, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada a recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Panelas/PE, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública.
assinado em 08/07/2026 · Panelas (PE) · ver no PNCPR$ 309.532 - MUNICIPIO DE GOIANIRACompras
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica
assinado em 12/06/2026 · Goianira (GO) · ver no PNCPR$ 10.000.000 - MUNICIPIO DE MILAGRESCompras
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
assinado em 22/05/2026 · Milagres (CE) · ver no PNCPR$ 509.253 - MUNICIPIO DE BOA VIAGEMServiços
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
assinado em 13/03/2026 · Boa Viagem (CE) · ver no PNCPR$ 4.697.373 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOServiços
Recuperacao de Creditos de Energia Eletrica
assinado em 29/01/2026 · Valença (BA) · ver no PNCPR$ 1.139.272 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIAServiços
Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB.
assinado em 28/01/2026 · Santa Luzia (PB) · ver no PNCPR$ 233.412 - MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCompras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DOS ÚLTIMOS 60 MESES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE
assinado em 26/12/2025 · Quixeramobim (CE) · ver no PNCPR$ 38.000 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOServiços
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SAAE DE AMONTADA/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.
assinado em 22/09/2025 · Amontada (CE) · ver no PNCPR$ 1 - MUNICIPIO DE QUIXEREServiços
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTARIA E ECONOMICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR TECNICAS DE FISCALIZACAO DE COBRANCA E DE INTELIGENCIA FISCAL DE MODO A ACOMPANHAR OS PROCESSOS TRIBUTARIOS ADMINISTRATIVOS, ALEM DE ELABORACAO DE ROTINAS DE TRABALHO, INSTRUCAO E ORIENTACAO NOS RECURSOS FISCAIS, E SUPORTE NA GESTAO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE QUIXERE/CE, DE RESPONSABILIDADE DO GANINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, EM ANEXO.
assinado em 12/09/2025 · Quixeré (CE) · ver no PNCPR$ 171.947 - MUNICIPIO DE BOM CONSELHOServiços
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS POR COBRANÇAS IRREGULARES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. CONTRATAÇÃO POR ÊXITO NO PERCENTUAL DE 19,94%
assinado em 21/08/2025 · Bom Conselho (PE) · ver no PNCPR$ 20 - MUNICIPIO DE JUAZEIROServiços
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, com base nas normas da Aneel, abrangendo a formulação, implantação e execução de procedimentos de auditoria, qualificação e recuperação ou compensação de créditos junto à distribuidora de energia elétrica, em razão de pagamentos indevidos ou a maior realizados pela contratante, com atuação nas esferas administrativas, incluindo a elaboração e protocolo de petições, requerimentos, medidas cautelares e demais providências administrativas perante a distribuidora, a agência nacional de energia elétrica (ANEEL) e demais órgãos ou entidades públicas competentes, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município junto com a Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro - Bahia
assinado em 14/08/2025 · Juazeiro (BA) · ver no PNCPR$ 1.884.043 - MUNICIPIO DE NOVA CRUZServiços
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica.
assinado em 31/07/2025 · Nova Cruz (RN) · ver no PNCPR$ 2.656.614 - MUNICIPIO DE CAPOEIRASServiços
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas necessárias, em representação do Município, perante a própria concessionária local, a Agência Nacional de Energia Elétrica ????ANEEL, as agências reguladoras estaduais e demais órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em estrita conformidade com as disposições das legislações aplicáveis, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do Consumidor.
assinado em 04/07/2025 · Capoeiras (PE) · ver no PNCPR$ 259.823 - MUNICIPIO DE INDEPENDENCIAServiços
Prestação de serviços de engenharia elétrica e assessoria técnico-regulatória, com a finalidade de assessorar o município em todas as ações necessárias à defesa de seus direitos enquanto consumidor de energia elétrica, abrangendo a conferência das faturas de energia elétrica das unidades da administração pública direta e indireta, elaboração de auditorias e laudos técnicos, memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, verificação do modelo tarifário aplicado às unidades consumidoras, identificação de isenções indevidas ou ausência de repasse da contribuição para custeio da iluminação pública (CIP), bem como a elaboração e protocolo de petições, requerimentos, medidas cautelares e demais ações administrativas perante a distribuidora de energia elétrica, a agência nacional de energia elétrica (ANEEL), a agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado e quaisquer outros órgãos ou entidades públicas competentes. contemplando, ainda, a realização de consultas técnicas ou regulatórias, inclusive participação em consultas públicas, com o objetivo de esclarecer ao município a interpretação de normas, exigências ou quaisquer dúvidas fundadas relativas ao setor elétrico nacional, tudo com vistas à efetiva defesa dos interesses do ente municipal, inclusive no tocante à repetição de indébitos, à correção de cobranças indevidas e à adequada conformidade da relação de consumo à legislação vigente do Município de Independência CE
assinado em 01/07/2025 · Independência (CE) · ver no PNCPR$ 1.569.261
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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