PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ 67.718.874/0001-50
Sanções registradas
Registros nos cadastros oficiais mantidos pela Controladoria-Geral da União, com informações enviadas pelo órgão que aplicou a sanção.
- Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · SC · Municipal — abrangência: no órgão sancionador
de 26/06/2026 até 26/06/2029 · processo 2025-ESG-094028LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
SEMASA · SC · Municipal — abrangência: em todos os poderes da esfera do órgão sancionador
de 26/06/2026 até 26/06/2029 · processo 2025-ESG-094028LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR - Impedimento/proibição de contratar com prazo determinadoem vigorCadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA (SC) · SC · Municipal — abrangência: na esfera e no poder do órgão sancionador
de 27/05/2026 até 24/05/2028 · processo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABLEI 14133 - ART. 155, II - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: II - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE CAUSE GRAVE DANO À ADMINISTRAÇÃO, …
Uma sanção registrada não torna irregular, por si só, um pagamento ou contrato: isso depende da abrangência da sanção (só um órgão, uma esfera ou todo o país) e de quando ela valia. Os detalhes estão com o órgão sancionador. Fonte: Portal da Transparência — sanções.
Contratos públicos
em 10 contratos publicados no PNCP, assinados entre 24/02/2025 e 06/08/2026. Valor global de cada contrato, como informado pelo órgão.
Com quem contratou
Os mais recentes
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHOServiços
Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma Praça Pública para prática de Esportes e Lazer, relativa ao Cidades Melhores, no Bairro Jardim Gimenez, no Município de Sertãozinho/SP.
assinado em 06/08/2026 · Sertãozinho (SP) · ver no PNCPR$ 2.395.000 - MUNICIPIO DE POMERODEObras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO DO TESTO, NO TRECHO DE 22.337 METROS, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO N.º2026TR00090 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MINUTA CONTRATUAL E ANEXOS.
assinado em 29/06/2026 · Pomerode (SC) · ver no PNCPR$ 3.499.000 - MUNICIPIO DE SERTAOZINHOServiços
Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de uma Praça Pública para prática de Esportes e Lazer, relativa ao Programa Casa Paulista, no Loteamento Residencial de Interesse Social, no Bairro Paulista, no Distrito de Cruz das Posses, no Município de Sertãozinho/SP.
assinado em 15/06/2026 · Sertãozinho (SP) · ver no PNCPR$ 1.568.056 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTOServiços de Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E AMPLIAÇÃO DA E.E.E RODESIA.
assinado em 21/05/2026 · Salto (SP) · ver no PNCPR$ 1.577.691 - MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZServiços de Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA E COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO.
assinado em 08/05/2026 · Santo Amaro da Imperatriz (SC) · ver no PNCPR$ 8.539.313 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIOServiços
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E MELHORAMENTO FLUVIAL EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 4,6 QUILÔMETROS DOS RIOS DOS ÍNDIOS E KRAUEL, INCLUINDO A REMOÇÃO DE SEDIMENTOS, VEGETAÇÃO E A DESTINAÇÃO CORRETA DO MATERIAL DRAGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS ANEXOS.
assinado em 10/12/2025 · Presidente Getúlio (SC) · ver no PNCPR$ 4.270.000 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURAObras
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas, Vila Operária e São João - SB04 - Programa Saneamento Para Todos - Contrato nº 0505260-55/2019. Processo de origem 2025-ESG-094028.
assinado em 15/05/2025 · Itajaí (SC) · ver no PNCPR$ 7.199.500 - MUNICIPIO DE CACADORServiços de Engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO E RADIER NA EMEB PADRE JOSÉ CHAMOT
assinado em 25/04/2025 · Caçador (SC) · ver no PNCPR$ 1.106.207 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)Obras
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada no acesso à galeria de descarga e entorno dos vertedouros tipo tulipa
assinado em 23/04/2025 · Florianópolis (SC) · ver no PNCPR$ 117.900 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)Obras
Contratação de empresa especializada em limpeza e melhoramento fluvial do Rio Itajaí-açu, localizada no município de Rio do Sul.
assinado em 24/02/2025 · Florianópolis (SC) · ver no PNCPR$ 3.140.000
Baixar em planilha (CSV): contratos · plano Cidadão
Fontes: Portal da Transparência, Controladoria-Geral da União (emendas parlamentares por favorecido) e Portal Nacional de Contratações Públicas. O objeto do pagamento é o do convênio da emenda, quando existe. Receber pagamento de emenda ou ter contrato público é legal e comum; estar nesta página não indica irregularidade. Este portal não é ligado à CGU, a partidos nem a candidatos.
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