Projetos e propostas

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código Brasileiro de Trânsito, para recrudescer a penalidade do crime de omissão de socorro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Comunica desligamento do Bloco Parlamentar,

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Fed. Cidadania/PSDB, PDT, PROS/SD, PTB/Patriota, Avante, PSB (Of.n. 2/2023 - Lid PSDB)

Indica o Dep. Adolfo Viana para exercer o cargo de Líder da Federação PSDB/Cidadania (Of. 01/2023)