Projetos e propostas
- EMP 4coautor
Emenda PL 996/2015
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 37coautor
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentada em 17/05/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 2coautor
Adiciona artigo à Medida Provisória nº 1.150/2022.
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Prevê que as sanções administrativas em caso de desigualdade ou discriminação salarial e remuneratória entre mulheres e homens sejam aplicadas com base nos Autos de Infração lavrados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Adolfo Viana