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1.051 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 352; não: 141; abstenção: 1; total: 494.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 62; não: 370; total: 432.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 445; não: 29; abstenção: 2; total: 476.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 326; não: 161: total: 487.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 371; não: 121; abstenção: 3; total: 495.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a preferência. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 340; não: 42; abstenção: 3; total: 385.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 318; abstenção: 3; total: 365.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; não: 311; abstenção 3; total: 360.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Sim: 50; não: 320; total: 370.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Sim: 49; não: 325; total: 375.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Sim: 49; não: 304; total: 353.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Sim: 56; não:336; abstenção: 2; total: 394.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque. Sim: 335; não: 56; abstenção: 1; total: 392.
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação fin…
  Sim
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 42; não: 331; abstenção: 1; total: 374.
  Não
• Votação

  15/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 32; não: 307; abstenção: 2; total: 341.
  Não
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 238; não: 36; abstenção: 1; total: 275.
  Sim
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 246; não: 29; total: 275.
  Sim
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 241; não: 38; total: 279.
  Sim
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 229; não: 49; total: 278.
  Sim
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação fin…
  Sim
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 62; não: 201; total: 263.
  Sim
• Votação

  14/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 219; abstenção: 2; total: 259.
  Não
• Votação

  13/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 351; não: 102; total: 453.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  13/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023. Sim: 370; não: 77; abstenção: 4; total: 451.
  Sim
• Votação

  13/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.
  Sim
• Votação

  13/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 5; abstenção: 1; total: 376.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela admissibilidade.

  13/12/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos e 1 obstrução.
  Não
• Votação

  07/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  07/12/2023 · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 30 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.
  Sim
• Votação

  06/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o requerimento de urgência. Sim: 251; não: 17; abstenção: 4; total: 272.
  Sim
• Votação

  06/12/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.
  Não
• PRL 3/0

  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

  06/12/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 36 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2.

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 240; não: 180; t…
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), pela Comissão Especial, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, e dos apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2015, e dos apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023, apensado, e pela rejeição dos demais projetos.

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023. Sim: 395; não: 20; abstenção: 1; total:416.
  Não
• Votação

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.
  Sim
• Votação

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 47; abstenção: 1; total: 422.
  Sim
• Votação

  05/12/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 411; não: 2; abstenção: 1; total: 414..
  Sim
• PRL 3/0

  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

  05/12/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 10 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
  Não
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  05/12/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta, Vice-líderes do PL. Resultado: 12 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 37 …
  Não
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.432/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  05/12/2023 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos.
  Não
• Votação

  29/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 57; total: 359.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 205/2023, apensado.

  29/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.Sim: 326; não: 84; abstenção: 1; total: 411.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  29/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021. Sim: 286; não: 121; abstenção: 2; total: 409.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.

  29/11/2023 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 276; não: 105; total: 381.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.

  29/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17. Sim: 119; não: 278; total: 397.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.

  29/11/2023 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 305; não: 101; a…
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela inconstitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 12 e 16; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 14 e 17 na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 8, 12, 13, 15 e 16.

  29/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 308; total: 414.
  Não
• Votação

  29/11/2023 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 292; abstenção: 1; total: 391.
  Não