Câmara · MDB-SP

Projetos e propostas

REQ 510/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
PL 934/2023
Dispõe sobre a Prorrogação da Vigência da Nova Lei de Licitações que especifica.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitando em Conjunto
EMC 100/2023
Dá nova redação à MPV 1164/2023
Apresentada em 06/03/2023
REQ 229/2023
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar as ações de enfrentamento ao Estado de Calamidade Pública em municípios do litoral paulista para garantir medidas mitigatórias eficazes diante de inundações bruscas e processos geológicos ou hidrológicos correlatos com fortes consequências na vida social da população.
Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária
REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.