Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Sugere a instituição da disciplina Direito Sanitário no currículo dos cursos de graduação em Direito.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a realização de Sessão Solene no em homenagem ao Aniversário de Aracaju, capital de Sergipe.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1.689, de 2023

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3626/2023

Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 3626/2023

Destaque de Emenda - PL 3626/2023

Altera o art. 58 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para incluir dispositivos na Lei de Registros Públicos.

Destaque de Preferência - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 3668, de 2021, de autoria do Senado Federal Jaques Wagner (PT/BA) , que “dispõe sobre a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção e ao uso de bioinsumos para a agricultura e a silvicultura e dá outras providências.”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Destaque para Votação em Separado - PL 11247/2018

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.