Projetos e propostas

Requer que o Projeto de Lei nº 4.196/2023 seja apensado ao Projeto de Lei nº 528/2020 por tratarem de matérias correlatas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 131/2023 CME

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a segurança dos usuários de transporte urbano em estado de vulnerabilidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2149/2015

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo.

Fixa o limite máximo de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético, com a participação dos seguintes convidados: Ronaldo Koloszuk - presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Camila Ramos, diretora e fundadora da CELA - Clean Energy Latin America. (análise de viabilidade econômica); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Jurandir Picanço - consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e Frederico Freitas - Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL.

Requer realização de Audiência Pública para discutir o fomento à cadeia de produção do hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Aloízio Mercadante, presidente do Banco nacional de Desenvolvimento - BNDES; Celso Pansera, diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste- BNB; Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (FCO, FNE e FNO).

Requer realização de Audiência Pública para discutir o hidrogênio sustentável e os biocombustíveis, com a participação dos seguintes convidados: Jaime Finguerut - do Instituto de Tecnologia Canavieira; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única; Alexandre Alonso - Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; e Mônica Saraiva Panik, diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2).

Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a produção dos fertilizantes e o hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT; Jean Paul Prates, presidente da Petrobras; Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Maicon Cossa, VP de Supply Chain da Yara Brasil; e Rafael Cavalcanti, CEO da Quinto Energy.

Requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado da Bahia.

Requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Rio de Janeiro; Andreas Eisfelde, head da área de New Energy Business da Siemens Energy para a América Latina; Loana Von Gaevernitz Lima, Câmara de Comércio e Indústria Brasil e Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e Paulo Alvarenga, CEO da thyssenkrupp South America.

Requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer realização de audiência pública para tratar das rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável.

Requer realização de audiência pública para tratar do panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável, com a participação de especialistas do setor.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.