Projetos e propostas
- REC 12/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
Apresentada em 15/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a) - REQ 3764/2025coautor
Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Apresentada em 09/09/2025 · Tramitação Finalizada Dá nova redação à MPV 1313/2025
Apresentada em 09/09/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Constituição de Comissão Temporária- DOC 1093/2025coautor
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Apresentada em 01/09/2025 · Arquivada Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 29/08/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 399/2025 – que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.
Apresentada em 29/08/2025 · Aguardando Providências InternasParecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de lei 3.353/2025, apensado, e de todas as emendas apresentadas ao Projeto na CME.
Apresentada em 29/08/2025- SLD 16/2025
AGÊNCIAS REGULADORAS - INCLUIR NO PLN 2/2025, ANEXO III, SEÇÃO I, APÓS O ITEM LXX: LXXI - DESPESAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES-FIM DAS AGÊNCIAS REGULADORAS.
Apresentada em 20/08/2025 · Arquivada - SLD 14/2025
PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA - PLANEJAMENTO ENERGÉTICO: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0089 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 100.
Apresentada em 20/08/2025 · Arquivada - SLD 13/2025
AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - ENERGIA RENOVÁVEL: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 47.
Apresentada em 20/08/2025 · Arquivada - SLD 12/2025
AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA LIMPA NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0092 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 10.
Apresentada em 20/08/2025 · Arquivada - SLD 11/2025
DESCARBONIZAR A MATRIZ DE TRANSPORTES, VIA BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO: PROGRAMA 3107 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0052 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 2.
Apresentada em 20/08/2025 · Arquivada - REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025
Apresentada em 14/08/2025Requer a aditamento ao Requerimento nº 76/2025, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
Apresentada em 01/08/2025 · ArquivadaDá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 17/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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