Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
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Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
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Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
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Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
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Apresentada em 27/05/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 3.c ao Objetivo 3 e acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24
Apresentada em 19/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 e Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/2024
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12, e acresce os arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º do PL 2614/2024.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.18 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.17 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.15 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.14 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.12 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.11 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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