Projetos e propostas
Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei; e Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo do Projeto de Lei.
Apresentada em 19/05/2025Dá nova redação à MPV 1292/2025
Apresentada em 18/03/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).
Apresentada em 10/04/2024Dá nova redação à MPV 1185/2023
Apresentada em 06/09/2023Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.
Apresentada em 26/04/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 29/03/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 17/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 17/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 17/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 17/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1148/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 01/02/2023Dá nova redação à MPV 1151/2022
Apresentada em 01/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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