Projetos e propostas

Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Edução, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da falta de equipamentos de climatização no Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói.

Requer que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste informações detalhadas acerca da transferência de recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem no Município de Niterói/RJ.

Requer que o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, preste informações detalhadas acerca do Programa Cozinha Solidária.

Requer que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste informações detalhadas sobre o recorde histórico de incineração de medicamentos, conforme amplamente noticiado pela mídia nacional.

Requer ao Excelentissimo Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que preste informações detalhadas acerca do aumento dos gastos com dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT em meio a sequência de resultados negativos

Solicita informações detalhadas à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, ou quem fizer a vez, atinentes às Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão vinculado ao Ministério.

Solicita informações detalhadas à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, ou quem fizer a vez, relativas a Portaria ou qualquer outro ato cujo bojo seja a redução da idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde com relação à situação do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro.

Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a quantidade e quais ONGs, Associações ou Fundações, todas estrangeiras, com ou sem fins lucrativos, atuam na Amazônia, explicitando o seu objetivo, nome e documento de identificação do responsável e apresentando documentos de atividade de cada uma e dá outras providências.

Requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, quais e quantas ONGs, associações e fundações (organizações da sociedade civil de interesse público) estão registadas neste Ministério para atuação na Amazônia e dá outras providências.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os gastos com cerimonial de posse e recepção do presidente da República.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre os gastos com a recepção de posse do presidente da república.