Projetos e propostas

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os bens recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e pela ex-Presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2016 durante cerimônias no exterior e sobre a devida devolução para a União, com os seguintes convidados: Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Secretaria de Administração da Presidência da República; Representante do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre a compra de 11 móveis para a Presidência da República com dispensa de licitação por R$ 379 mil, sendo quase R$ 35 mil cada móvel.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para prestar esclarecimento sobre a compra de 11 móveis para a Presidência da República com dispensa de licitação por R$ 379 mil, sendo quase R$ 35 mil cada móvel.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os itens recebidos pela ex-Presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2016 e a devida devolução para a União.

Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os bens recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e a devida devolução para a União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito da notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal, no Inquérito 4.781 (fake news), contra a atuação regular de parlamentares, a fim de censurá-los, em notável afronta ao art. 53 da Constituição Federal.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para prestar esclarecimento a respeito das omissões e falhas na segurança e na proteção do patrimônio público decorrente dos incidentes do dia 08 de janeiro de 2023.

Requer seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Luiz de Almeida, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre a atuação de sua pasta a respeito do resguardo aos Direitos Humanos dos manifestantes indevidamente detidos em dependência da Polícia Federal, mormente de crianças, mulheres, idosos e especiais, que não estiveram envolvidos diretamente com atos de depredação e vandalismo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimento a respeito da sua ida e entrada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, local dominado por facção criminosa.

Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, a comparecer a esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para prestar esclarecimento a respeito das omissões e falhas na segurança e na proteção do patrimônio público decorrente dos incidentes do dia 08 de janeiro de 2023.

Requer seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Luiz de Almeida, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre a atuação de sua pasta a respeito do resguardo aos Direitos Humanos dos manifestantes indevidamente detidos em dependência da Polícia Federal, mormente de crianças, mulheres, idosos e especiais, que não estiveram envolvidos diretamente com atos de depredação e vandalismo.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações, por esta Comissão, informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares.

Requer seja convocada a Ministra do Turismo, Senhora Daniela Carneiro, a comparecer a esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para prestar esclarecimento a respeito das relações político-pessoais com criminosos milicianos no Estado do Rio de Janeiro, bem como a sua suposta participação em milícias paramilitares.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a inclusão de coautoria do REQ nº 292/2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a adição da coautoria do parlamentar que subscreve este requerimento ao Requerimento de Informação nº 286, de 2023 que “Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro”.

Requer a Convocação do Senhor Ministro das Comunicações, por esta Casa, para prestar esclarecimentos sobre a utilização de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, bem como o uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras, ambos para compromissos de finalidades particulares, entre as datas de 25 de janeiro a 31 de janeiro.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.