Pular para o conteúdo
Apuração Brasil
Carlos Portinho
Senado · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 do Projeto de Lei nº 2234/2022.

    Apresentada em 17/12/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 43 ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 987, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · DEFERIDA
  • Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 989, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · DEFERIDA
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · DEFERIDA
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 8º Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · PREJUDICADA
  • Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 17/12/2025 · IMPUGNADA
  • Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 118 ao Projeto de Lei nº 5.582/2025.

    Apresentada em 10/12/2025 · DEFERIDA
  • Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 10/12/2025 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

    Apresentada em 09/12/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

    Apresentada em 04/12/2025 · APROVADA
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.

    Apresentada em 02/12/2025 · AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 11/11/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 10/11/2025 · APROVADA
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 143 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.

    Apresentada em 05/11/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 146 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.

    Apresentada em 05/11/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.

    Apresentada em 05/11/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.

    Apresentada em 30/10/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

    Apresentada em 30/10/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

    Apresentada em 30/10/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 29/10/2025 · PREJUDICADA
  • Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

    Apresentada em 14/10/2025 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.

    Apresentada em 14/10/2025 · PREJUDICADA
  • Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 747, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019.

    Apresentada em 07/10/2025 · DEFERIDA
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da supressão do § 3º do artigo 15 do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/10/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015, nos termos dos arts. 336, IIII, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 01/10/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 30/09/2025 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.

    Apresentada em 30/09/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 531 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.

    Apresentada em 25/09/2025 · PREJUDICADA
  • Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 705, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2025.

    Apresentada em 25/09/2025 · DEFERIDA
  • Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

    Apresentada em 24/09/2025 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 532 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.

    Apresentada em 24/09/2025 · RETIRADA PELO AUTOR
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 560 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.

    Apresentada em 24/09/2025 · PREJUDICADA
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 168/2025.

    Apresentada em 24/09/2025 · DEFERIDA
  • Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 525 ao Projeto de Lei nº 108/2024.

    Apresentada em 24/09/2025 · PREJUDICADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 16/09/2025 · PREJUDICADA
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da expressão "considerados os créditos suplementares e especiais incorporados ao limite de despesa de 2025", e, do §19 do art. 165 da CF/88, constante no artigo 1º da PEC, em segundo turno.

    Apresentada em 02/09/2025 · PREJUDICADA
  • Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 632/2025.

    Apresentada em 27/08/2025
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo.

    Apresentada em 25/08/2025 · PREJUDICADA
  • Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.

    Apresentada em 20/08/2025 · MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
  • Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 86/2023 com os Projetos de Lei nº 879/2022 e 1049/2022.

    Apresentada em 14/08/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5122/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 12/08/2025 · APROVADA
  • Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

    Apresentada em 12/08/2025 · MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
  • Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.045/2025.

    Apresentada em 30/06/2025 · DEFERIDA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 167 anos da Polícia Militar de Goiás.

    Apresentada em 05/06/2025 · PREJUDICADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 28/05/2025 · APROVADA
  • Requer destaque da Emenda 12 ao PL 1466 de 2025

    Apresentada em 28/05/2025 · RETIRADA PELO AUTOR

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

Voltar para a ficha de Carlos Portinho