Projetos e propostas

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 8º Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 118 ao Projeto de Lei nº 5.582/2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CSP.

Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.

Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Requer destaque da Emenda 185 ao PL 5473 de 2025

Requer a retirada do destaque da Emenda 69-T ao PL 5473 de 2025

Requer destaque da Emenda 184 ao PL 5473 de 2025.

Requer licença para atividade politica

Requer destaque da Emenda 22-T ao PL 5473 de 2025

Requer ...

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para atividade politica

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 143 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 146 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.087/2025.

Requer a retirada do destaque da Emenda 27 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 13 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 27 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 88 ao PL 1087 de 2025

Requer destaque da Emenda 1 ao PL 1087 de 2025

Requer licença para atividade no Estado.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 896/2023.

Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Denúncia com pedido de Impeachment do Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.

Susta o Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, que regulamenta a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que “dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos”.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2425/2020.

Requer licença para atividade política

Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 747, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da supressão do § 3º do artigo 15 do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 613.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019.

Requer urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015, nos termos dos arts. 336, IIII, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.