Projetos e propostas

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 3.944/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o "Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Economia Digital".

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024.

Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2202 ao PLP 68/2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados).

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, a retirada do Requerimento nº 897, de 2024.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 24 do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD), suprimido pelo relator no Parecer nº 69/2024-CI, com vistas a restabelecê-lo.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD).

Requer, pela liderança do Partido Liberal, a retirada dos destaques RQS 888 e 889 ao Projeto de Lei 576, de 2021.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 24 do Projeto de Lei nº 576/2021.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 21 do Projeto de Lei nº 576/2021.

Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 874, de 2024, de destaque para votação em separado Emenda nº 26 do Projeto de Lei nº 327/2021.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 229 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 327/2021.

Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 12 do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 57 ao Projeto de Lei nº 182/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 767 de 2024.

Requer a extinção de urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 43 ao Projeto de Lei nº 182/2024.

Requer a retirada definitiva dos requerimentos n°s 747 e 748, de 2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do Emenda n° 42 ao Projeto de Lei nº 182/2024.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.212/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 6 ao PL 1725/2024.

Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 11/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".

Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1075/2022.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 43 do Substitutivo ao PL 1.847 de 2024.

Requer, pela liderança do PL. a retirada do Requerimento nº 595, de 2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado dos incisos I e II do §2º do art. 45 do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.847/2024.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 592/2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo de Plenário do Projeto de Lei nº 1.847/2024.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 564/2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 67 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.

Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 73 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024.

Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.