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1.126 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.
- SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, na forma do Substitutivo.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 252; não: 163; total: 415. - SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; não: 118; abstenção: 2; total: 438.
- SimPLV 13/2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera as Leis nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médico; nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Revalida; e nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil e autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS); para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Revalida e transformar a Adaps em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).
· Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 353; não: 58; abstenção: 1; total: 412. - SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 2.250, de 2023. Sim: 318; não: 31; total: 349. - NãoRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 14. Sim: 182; não: ; 243; abstenção: 2; total: 427. - SimRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 260; não: 186; abstenção: 2; total: 448. - SimRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439. - SimRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 337; não: 125; abstenção: 1; total: 463. - SimRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · aprovada · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação finance… - SimRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439. - NãoRPD 9/0
Requer Votação pelo Processo Nominal do DTQ. 3,
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 337; abstenção: 1; total: 468. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.
- NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das demais.
· Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 283; não: 155; abs… - NãoVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 137; abstenção: 1; total: 449.
- SimVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.
- NãoVotação· CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 36 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 53 votos.
- SimVotação· CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Helder Salomão. Resultado: 23 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 55 votos.
- SimVotação· CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
- NãoVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.
- NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 4.
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim: 126; não: 335; total: 461. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 306; não: 170; total: 476. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 316; não: 160; abstenção: 3; total: 479. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 326; não: 138; total: 464. - SimPRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 27 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 42 votos. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · Mantido o texto. Sim: 429; não: 20; abstenção: 1; total: 450. - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · rejeitada · Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 102; não: 346; abstenção: 1; total: 449. - SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 108; abstenção: 1; total: 481… - SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 371; não: 105; abstenção: 2; total: 478. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 342; abstenção: 2; total: 449.
- SimPPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Emenda de Redação.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Sim: 217; não: 180; total: 397. - NãoPPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Emenda de Redação.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 173; não: 221; total: 394. - NãoPPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Emenda de Redação.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 187; não: 232; total: 419. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 184; não: 213; total: 397.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 367; não: 102; abstenção: 1; total: 470.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 356; não: 89; abstenção: 1; total: 446.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 274; não: 157; abstenção: 1; total: 432.
- SimVotação· CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 22 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 44 votos.
- SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. Sim: 346; não: 72; abstenção: 3; total: 421. - NãoVotação· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; não: 347; total: 401.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; não: 43; abstenção: 1; total: 374.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 53; abstenção: 3; total: 402.
- SimVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 48; abstenção: 2; total: 398.
- SimPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 36; abstenção… - NãoPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
· Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Sim: 295; não: 136; abstenção: 1; total: 432. - SimPPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
· Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 265; abstenção: 2; total: 381. - NãoVotação· Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 136; abstenção: 2; total: 460.
- NãoVotação· CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 23 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deput…
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Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.
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