Câmara · PSOL-MG

Como votou

893 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025.
25/06/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384.
Não
PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025.
25/06/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira da matéria constante no PL nº 3.118, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.
25/06/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 295; Não: 80; Abstenção: 2; Total: 377.
Sim
PSS 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) do parecer do Relator pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação de todas as Emendas do Senado Federal. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023; e, no mérito, pela sua aprovação.
25/06/2025 · Plenário · aprovada · Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.
Sim
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.
25/06/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 200; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 455.
Sim
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não cabimento de pronunciamento quanto a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025 e de seus apensados PDLs nºs 215 a 218, 220 a 222, 224, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 239, 243, 292 a 294, 304, 309, 313 a 317, 321 a 324, 326, 330, 334, 339 e 341, todos de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
25/06/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 383; Não: 98; Total: 481.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não cabimento de pronunciamento quanto a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025 e de seus apensados PDLs nºs 215 a 218, 220 a 222, 224, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 239, 243, 292 a 294, 304, 309, 313 a 317, 321 a 324, 326, 330, 334, 339 e 341, todos de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
25/06/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 353; Não: 102; Total: 455.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não cabimento de pronunciamento quanto a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025 e de seus apensados PDLs nºs 215 a 218, 220 a 222, 224, 226, 227, 229, 230, 233, 234, 236, 239, 243, 292 a 294, 304, 309, 313 a 317, 321 a 324, 326, 330, 334, 339 e 341, todos de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do PDL nº 214 de 2025 e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.
25/06/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 354; Total: 453.
Sim
Votação
25/06/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 349; Total: 453.
Sim
Votação
16/06/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; Não: 97; Total: 443.
Não
PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
11/06/2025 · CMULHER · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 12 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.
Não
Votação
02/06/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; Não: 230; Total: 331.
Não
PSS 1/0
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação integral da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro; e pela rejeição integral das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, bem como das alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública das Emendas do Senado Federal e da Emenda de Redação, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro; e pela rejeição integral das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, bem como das alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021.
29/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a parte da Emenda nº 3. Sim: 285; Não: 116; Abstenção: 3; Total: 404.
Não
PSS 1/0
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação integral da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro; e pela rejeição integral das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, bem como das alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública das Emendas do Senado Federal e da Emenda de Redação, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro; e pela rejeição integral das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, bem como das alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021.
29/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda n° 2. Sim: 214; Não: 204; Abstenção: 1; Total: 419.
Sim
PSS 1/0
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação integral da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro; e pela rejeição integral das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, bem como das alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública das Emendas do Senado Federal e da Emenda de Redação, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral da Emenda nº 1 e parcial da Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro; e pela rejeição integral das Emendas nºs 2, 4, 5 e 6, bem como das alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021.
29/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 371.
Não
Votação
29/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; Não: 270; Total: 391.
Não
Votação
29/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.
Não
Votação
29/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.
28/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 289; Total: 394.
Não
Votação
28/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 76; Não: 303; Total: 379.
Não
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
28/05/2025 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 152; Não: 220; Abstenção: 1; Total: 373.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
28/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 264; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 375.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
28/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 27…
Sim
Votação
28/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 64; Não: 197; Abstenção: 1; Total: 262.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação dessas proposições, na forma do Substitutivo apresentado.
27/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
27/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 351; Não: 68; Abstenção: 1; Total: 420.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
27/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 4…
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; da Emenda de Plenário nº 2; e da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação destas, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
27/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 310; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 416.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; da Emenda de Plenário nº 2; e da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação destas, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
27/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 319; Não: 93; Total: 412.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; da Emenda de Plenário nº 2; e da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação destas, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
27/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 315; Abstenção: 1; Total: 400.
Não
Votação
27/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 82; Não: 311; Abstenção: 1; Total: 394.
Não
Votação
27/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 77; Não: 285; Total: 362.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
26/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025. Sim: 289; Não: 136; Total: 425.
Sim
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
26/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; Não: 284; Total: 412.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.708, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 1.708, de 2025.
26/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 211; Total: 309.
Não
Votação
26/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 301; Total: 433.
Não
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
26/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 233; Não: 174; Abstenção: 3; Total: 410.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
26/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 284; Não: 147; Abstenção: 2; Total: 433.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
26/05/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 231; Não: 202; Abstenção: 8; Total: 441.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
26/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; Não: 302; Abstenção: 1; Total: 442.
Não
Votação
26/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 144; Abstenção: 2; Total: 432.
Sim
Votação
26/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; Não: 133; Total: 430.
Sim
Votação
26/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.
Não
Votação
26/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 113; Total: 399.
Sim
Votação
07/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. . Sim: 315; Não: 143; Abstenção: …
Não
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
05/05/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 233; Não: 125; Total: 358.
Sim
PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura.
05/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; Não: 248; Total: 361.
Não
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, bem como dos apensados Projetos de Lei nº 1.086/2023 e nº 1.955/2024.
05/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 261; Total: 369.
Não
REQ 634/2023
Requer, com base nos termos regimentais, o apensamento do PL 1086/2023, de autoria do Poder Executivo, ao PL 6366/2019, por tratarem de matérias correlatas.
05/05/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 111; Não: 261; Total: 372.
Não
PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29/04/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 266; Não: 118; Total: 384.
Sim

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Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Votações simbólicas não aparecem, porque nelas não há registro de voto individual.

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