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1.089 votos registrados no plenário e nas comissões, do mais recente para o mais antigo.

• Votação

  17/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.
  Sim
• Votação

  17/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.
  Sim
• Votação

  17/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 326; Não: 109; Total: 435.
  Não
• Votação

  17/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  17/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1. Sim: 314; Não: 168; Total: 482.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  17/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; Não: 309; Total: 441.
  Não
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  17/09/2025 · Plenário · Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  16/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.
  Sim
• Votação

  16/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021.…
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  16/09/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  16/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  16/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela: • Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, 2021, na forma do Substitutivo adotado.

  16/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.
  Não
• REQ 250/2023

  Requer o desarquivamento das preposições que menciona.

  16/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário apresentada, por ter sido acatada no relatório apresentado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  10/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 310; Não: 116; Total: 426.
  Não
• Votação

  10/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; Não: 125; Total: 413.
  Não
• Votação

  10/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; Não: 99; Total: 399.
  Não
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024.

  09/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024. Sim: 425; Não: 1; Total: 426.
  Sim
• Votação

  09/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  Não
• Votação

  09/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 310; Não: 115; Total: 425.
  Não
• Votação

  09/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 350; Não: 94; Total: 444.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

  04/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 108; Não: 241; Abstenção: 1; Total: 350.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

  03/09/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 266; Não: 86; Total: 352.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

  03/09/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 259; Não: 126; Total: 385.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA) pela: • Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 e da Subemenda adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

  03/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 3…
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.

  03/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10. Sim: 165; Não: 276; Total: 441.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.

  03/09/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 313; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 433.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.

  03/09/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 311; Não: 35; Total: 346.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.

  03/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a inclusão. Sim: 119; Não: 310; Abstenção: 1; Total: 430.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva adotada e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de Plenário de 1 a 5 e 7 a 12 e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação, e pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 6. No mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário números 8, 9 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação e pela rejeição das demais emendas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva do relator da Comissão de Educação.

  03/09/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 347; Não: 89; Total: 436.
  Não
• Votação

  03/09/2025 · CE · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 14 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
  Sim
• Votação

  02/09/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

  27/08/2025 · Plenário · Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

  27/08/2025 · Plenário · aprovada · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

  27/08/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.

  27/08/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.707/2024 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

  27/08/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.
  Sim
• Votação

  27/08/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; Não: 11; Total: 360.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela admissibilidade, com emenda.

  27/08/2025 · CCJC · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 41 votos "Sim", 15 votos "Não", 1 "Obstrução". Total: 57 votos.
  Não
• CVO 1/0

  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

  27/08/2025 · CE · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.
  Não
• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela admissibilidade, com emenda.

  27/08/2025 · CCJC · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 49 votos.
  Sim
• REQ 2641/2024

  Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 114 de 2023 do Projeto de Lei Complementar 143 de 2020.

  26/08/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 371; Não: 10; Total: 381.
  Sim
• PPP 1/0

  Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.163/2023.

  13/08/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; Não: 294; Total: 404.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

  13/08/2025 · CE · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 6 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

  13/08/2025 · CE · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.

  13/08/2025 · CE · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim". Quórum de votação: 28 votos.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

  13/08/2025 · CE · aprovada · Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim". Quórum de votação: 27 votos.
  Sim
• PRL 1/0

  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

  13/08/2025 · CE · rejeitada · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025. • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.

  12/08/2025 · Plenário · aprovada · Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025. • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.

  12/08/2025 · Plenário · rejeitada · Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.
  Não