Projetos e propostas

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.

Requer a realização de Sessão Especial a fim de celebrar os 90 anos de regulamentação do exercício profissional da atividade de Médico-veterinário e aos 55 anos de criação do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e a eleição da primeira mulher para presidir o CFMV.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.

Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PL 2467/2023 (que tramita com PL 2188/2019), que “dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional”, por tratar de matéria diversa das demais proposições.

Requer adição de assinatura ao PDL 193/2023, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro.

Requer a retirada de tramitação do PL 365/2023.

Requer a retirada de tramitação do PL 3289/2023.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.

Requer Voto de Repúdio ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

Requer seja declarado como não escrito o artigo 9º do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 1147, de 2022.

Requerimento matéria estranha à Medida Provisória

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.

Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil Rui Costa, informações referente à compra de um sofá e uma cama adquiridos pelo Palácio da Alvorada, por dispensa de licitação, com valor superior a R$100.000,00.

Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”.

Desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Desarquivamento do PLC nº 46/2017.

Desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017

Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.

Requer que sejam prestadas informações, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da viagem realizada pelo Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a Argentina e Uruguai, utilizando de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para compromissos oficiais, entre os dias 22 a 25 de janeiro de2023, com despesas pagas pela União.

Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.

Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.

Desarquivamento do PLC nº 9/2018.

Desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.

Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.

Realização de sessão especial, em 18/05/2023, em alusão ao 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.

Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.

Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.

Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.

Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).