Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Solicita informações ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se existe demanda ou previsão de investimentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em projetos de serviços de infraestrutura em países como Venezuela, Cuba, Nicarágua, Moçambique e Argentina.

Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento de Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública – REQ 194/2023.

Altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Altera o artigo 146-C, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para permitir que os operadores do Sistema de Segurança Pública realizem o encaminhamento à Unidade Prisional dos custodiados que violarem as regras do monitoramento eletrônico e para permitir que os Centros de Atendimento de Ocorrências Policiais e as Autoridades Policiais tenham acesso às informações do sistema de gerenciamento do monitoramento eletrônico de custodiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.