Projetos e propostas
- PROC 122/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e França.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - PROC 120/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Reino Unido.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - PROC 118/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Índia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 02/05/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 02/05/2023- REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 26/04/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
Apresentada em 25/04/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3391/2020
Apresentada em 25/04/2023- REQ 1278/2023coautor
Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.
Apresentada em 24/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - REQ 1253/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada - PROC 90/2023coautor
Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Alemanha
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - PROC 88/2023coautor
Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1251/2023coautor
Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1238/2023coautor
Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Apresentada em 19/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1235/2023coautor
Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.
Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada Solicita que seja convocado o ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre os retrocessos na política de saneamento básico.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaRequer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os termos e procedimentos para a visita no Complexo da Maré.
Apresentada em 14/04/2023 · ArquivadaRequer informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo Federal sobre a utilização de influenciadores digitais na divulgação de informações.
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada- RIC 840/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.
Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 811/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 810/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 809/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - PDL 122/2023coautor
Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Parecer - EMP 1coautor
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Providências Internas - DOC 214/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - PROC 54/2023coautor
Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
Apresentada em 12/04/2023 · Transformado em nova proposição - REQ 1095/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1093/2023coautor
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023
Apresentada em 10/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - PDL 103/2023coautor
Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Apresentada em 06/04/2023 · Arquivada - RIC 709/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 43/2023 e de potenciais medidas compensatórias.
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - PROC 42/2023coautor
Adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Países Árabes
Apresentada em 06/04/2023 · Arquivada - PROC 40/2023coautor
Adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Áustria
Apresentada em 06/04/2023 · Arquivada - DOC 201/2023coautor
Adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Suíça
Apresentada em 06/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PROC 38/2023coautor
Adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Suíça
Apresentada em 06/04/2023 · Transformado em nova proposição Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as operações de empréstimos do BNDES com estados estrangeiros.
Apresentada em 05/04/2023 · ArquivadaSolicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as auditorias realizadas no âmbito dos fundos de pensão.
Apresentada em 05/04/2023 · ArquivadaSolicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a posição técnica do Tribunal acerca da implementação e avanços da Lei nº 13.303 de 2016 (Lei das Estatais).
Apresentada em 05/04/2023 · Arquivada- REQ 1072/2023coautor
Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.
Apresentada em 05/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - RCP 4/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Apresentada em 03/04/2023 · Tramitação Finalizada - PROC 17/2023coautor
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada - REQ 964/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita que seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, a fim de prestar esclarecimentos sobre ameaça de violação de prerrogativas parlamentares por meio de suas redes sociais.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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