Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, na condição de palestrante, representando a Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 18/4/2024.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 28 de novembro de 2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer licença para tratar de interesse parlamentar referente à CPMI de 8 de janeiro.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.

Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 02 de maio de 2023.

Requer licença para considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de maio de 2023.

Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), Montevidéu (uruguai), de 28 a 30 de maio de 2023.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.

Requer considerar comomissão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nodia 28 de março de 2023.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar.

Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.

Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.