Projetos e propostas
- RQS 366/2026coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil, a fim de diminuir os efeitos nefastos e traumáticos causados pelos desastres naturais.
Apresentada em 12/05/2026 · SESSÃO REALIZADA - RQS 330/2026coautor
Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.
Apresentada em 29/04/2026 · ARQUIVADA - RQS 318/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6249/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 27/04/2026 · APROVADA - RQS 305/2026coautor
Solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil.
Apresentada em 15/04/2026 · SESSÃO REALIZADA - RQS 302/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1721/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 15/04/2026 · APROVADA - RQS 292/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6423/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 13/04/2026 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 283/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 08/04/2026 · APROVADA - RQS 235/2026coautor
Requer urgência para o PL 4293/2025 (Emenda-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal,.
Apresentada em 25/03/2026 · APROVADA - RQS 234/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 25/03/2026 · APROVADA - RQS 231/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.531/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 25/03/2026 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 230/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3880/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 24/03/2026 · APROVADA - RQS 229/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 24/03/2026 · APROVADA - RQS 218/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.278/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 23/03/2026 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 217/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 20/03/2026 · APROVADA - RQS 208/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3102/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 18/03/2026 · APROVADA - RQS 203/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2942/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA - RQS 194/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA - RQS 193/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2004/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA - RQS 192/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5490/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA - RQS 190/2026coautor
Requer urgência para o PL 3777/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA - RQS 189/2026coautor
Requer urgência para o PL 3879/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA - RQS 178/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 11/03/2026 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - RQS 175/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.874/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 10/03/2026 · APROVADA - RQS 163/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 110, de 2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 09/03/2026 · APROVADA - RQS 159/2026coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Apresentada em 09/03/2026 · SESSÃO REALIZADA - RQS 140/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 04/03/2026 · APROVADA - RQS 131/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA - RQS 126/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 02/03/2026 · APROVADA - RQS 112/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 278/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 25/02/2026 · APROVADA - RQS 111/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 25/02/2026 · APROVADA - RQS 104/2026coautor
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.
Apresentada em 24/02/2026 - RQS 102/2026coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2950/2019 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 24/02/2026 · APROVADA - RQS 82/2026coautor
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Apresentada em 19/02/2026 - RQS 74/2026coautor
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Apresentada em 10/02/2026 - RQS 52/2026coautor
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.
Apresentada em 04/02/2026 · SESSÃO REALIZADA - RQS 46/2026coautor
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Apresentada em 03/02/2026 - RQS 32/2026coautor
Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Apresentada em 28/01/2026 - RQS 979/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/12/2025 · APROVADA - RQS 977/2025coautor
Requer urgência para a Mensagem (SF) n° 87/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 17/12/2025 · APROVADA - RQS 956/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5983/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA - RQS 948/2025coautor
Requer urgência para a MSF n° 86/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA - RQS 947/2025coautor
Requer urgência para a Mensagem n° 82, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA - RQS 946/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA - RQS 945/2025coautor
Requer urgência para a Mensagem (SF) nº 81/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA - RQS 941/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.872/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 15/12/2025 · APROVADA - RQS 934/2025coautor
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Apresentada em 10/12/2025 · APROVADA - RQS 917/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.501/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 08/12/2025 · APROVADA - RQS 909/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 03/12/2025 · APROVADA - RQS 898/2025coautor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 01/12/2025 · SESSÃO REALIZADA - RQS 867/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Apresentada em 24/11/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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