Projetos e propostas

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 1, 2 e 9 de julho.

Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 24 de junho de 2025.

Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2674/2025, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos referidos dias acima.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1466/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde: Desenvolvimento da Primeira Infância, em Massachusetts, Estados Unidos da América.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, art. 104-A e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Luís - MA, com o objetivo de debater os impactos e as repercussões da exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial brasileira, com ênfase no Estado do Maranhão.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.066/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4558/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 10/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 363/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.089/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4262/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.870/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5427/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer a realização de Sessão solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger usuários de serviço de transporte aéreo quanto ao remanejamento involuntário de assento adquirido.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, nos termos do art. 336,II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de censura ao Senhor Alejandro Domínguez, Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), pela declaração racista em que afirmou que a Copa Libertadores sem os times brasileiros seria "como Tarzan sem Chita".

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde, em Palo Alto nos Estados Unidos da América.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso preferencialmente nos sábados e domingos.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3802/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.614/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6012/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3337/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4440/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.