Projetos e propostas
Destaque de Emenda - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PLP 192/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 7coautor
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PLP 136/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a compensação devida pela União, nos termos do disposto nos art. 3º e art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022; a dedução das parcelas dos contratos de dívida; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal; a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; e o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 4coautor
Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 2coautor
SUPRIMA-SE a alínea “a” do inciso III do art. 13 do Projeto de Lei complementar nº 136 de 2023.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PLP 192/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PLP 192/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 1coautor
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4438/2023
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2983/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1774/2023.
Apresentada em 12/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 2982/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2012, de 2022, que “altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados”.
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada Requeiro a retirado do Destaque de Bancada 1 apresentado a Emenda de Plenário nº 2
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico - PL 4172/2023
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 4coautor
Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 3coautor
Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 2coautor
Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 6coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 5coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 4coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - EMP 3coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 4172/2023
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 2coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - EMP 1coautor
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento Procedimental Genérico - PL 1016/2023
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2841/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”.
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 1016/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 1016/2023
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2810/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento Procedimental Genérico
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1172/2023
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1172/2023
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - MPV 1170/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal - PL 1580/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 1580/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque de Preferência - PL 1580/2019
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Elmar Nascimento